Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento (PIDHDD)

domingo 11 de Março de 2012

Rua: La Niña E4-438 y Av. Amazonas, Edif. Pradera, Andar 3, Of. 302-B
Quito, Ecuador.

Telefone: (593-2) 2553-161 ; Cel. Coordenação regional: (593-8) 4472-782

Fax: (593-8) 4472-782

E-mail: secretaria@pidhdd.org

Contato: Pablo de la Vega

E-mail contato: regional@pidhdd.org

Surgimento: Funda-se em novembro de 1992 em Villa de Leyva - Colômbia, com a participação das ONGs que são contraparte de NOVIB. Desde 1995, a Plataforma se ampliou e se incorporaram outras ONGs e organizações sociais de base, primeiro na América do Sul, e, a partir de 2000, na América Central e o Caribe.

Descrição: A PIDHDD é um ator político - formado por Capítulos Nacionais que articulam organizações sociais e instituições da sociedade civil –que promove a vigência plena e a realização dos direitos humanos; trabalha pela construção de sociedades nas que a economia, a cultura e a política estejam ao serviço da dignidade humana, a equidade, o respeito à diversidade e ao meio ambiente. E por uma integração baseada na democracia, a inclusão e a justiça social. (Plano Estratégico 2008-2013, aprovado em Assembléia, agosto de 2008). Todos os seus membros defendem os direitos humanos e assumem o compromisso de realizar tarefas conjuntas.

Seus objetivos exprimem a vontade de: Promover novos estilos de desenvolvimento, fundamentados na democracia e na ética dos direitos humanos; contribuir para o desenvolvimento da cultura dos direitos e da paz com justiça na sociedade e um amplo consenso social em torno da integralidade dos direitos humanos, a democracia e o desenvolvimento; apoiar os processos de construção da cidadania, desenvolvendo estratégias de exigibilidade e vigilância social, destinadas a conseguir que os Estados cumpram suas obrigações e seus compromissos quanto aos direitos humanos em geral, e aos direitos econômicos, sociais e culturais, o direito ao desenvolvimento social e o direito ao meio ambiente sadio e protegido.

As diferentes organizações da sociedade civil promotoras do desenvolvimento, movimentos de direitos humanos, organizações de gênero, sindicais e outras formas de representação social que constituem a Plataforma se integram em Capítulos Nacionais, os quais são autônomos para definir sua própria estrutura orgânica e seu funcionamento. Conta com capítulos nacionais constituídos e funcionando em 16 países do continente americano: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Dominicana, Equador, El Salvador, Haiti, Guatemala, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

Objetivo geral:
- Promover a construção de sociedades inclusivas, que respeitem a diversidade e os direitos humanos, e a integração regional, com base na democracia, não discriminação, justiça social e a prevalência dos direitos humanos, através do compromisso e a articulação dos Capítulos Nacionais, para atuar em parceria com setores, movimentos e organizações sociais.

Objetivos específicos:
- Construir visão e contribuir para a elaboração de propostas compartilhadas sobre “outra integração”, especialmente com os sujeitos sociais com os quais a Plataforma interage, para incidir nos processos de integração a partir dos âmbitos nacionais e regionais.
- Impulsionar, apoiar e projetar experiências que unem setores ou movimentos sociais em torno da construção de sociedades nas que a economia, a cultura e a política estejam ao serviço da dignidade humana, diversidade cultural, a equidade e o respeito ao meio ambiente.
- Melhorar a incidência na vigência dos direitos humanos, não só nos efeitos, mas também nas causas de sua violação e de sua não realização.
- Consolidar dinâmicas participativas gerais e permanentes de deliberação, tomada de decisões, e de elaboração e aplicação de propostas de incidência política, em primeiro lugar, aumentando a capacidade institucional, e aperfeiçoar seu funcionamento em termos de eficiência e eficácia.
- Aprofundar e/ou consolidar em nível orgânico a interação com movimentos, setores e organizações sociais.

Resultados:
- Produção de documentos conceptuais, metodológicos e instrumentais sobre direitos humanos, democracia e desenvolvimento: inventário do produzido pela PIDHDD e circulação por correio eletrônico; formação de “Comitês de Pensamento”, Rede por correio eletrônico; Série de 10 documentos com a produção conceptual da PIDHDD.
- Campanhas e ações de pesquisa, educação, difusão, mobilização e incidência. Promoção de casos bem-sucedidos de exigibilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais.

  • Informe Regional DESC.
  • Informe Regional sobre Previdência Social.
  • Guia para a Exigibilidade dos DESC
  • Reforma Trabalhista Democrática.
  • Tribunal Andino contra a Dívida Externa
  • Direitos dos Povos.
  • Direito à Saúde.
  • Direitos dos Migrantes.
  • Comércio, Integração e Direitos Humanos.
  • Segunda Fase da Campanha “ O destino da Colômbia não nos é indiferente”
  • 2º Encontro Latino-Americano e Caribenho para a Promoção dos DESC.
  • Promoção de Instrumentos Internacionais:
    - Protocolo Facultativo do PIDESC.
    - Ratificação do Pacto de São Salvador.
    - Coalizão de ONGs para o fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos da OEA.
    - Campanha pela ratificação do Convênio 169 da OIT.



- Curso latino-americano: aprofundar o enfoque integral dos Direitos Humanos e da exigibilidade dos DESC.
- Promoção de uma cultura de direitos:

  • Comissão de comunicadores em cada país.
  • Duas campanhas de alto impacto: uma sobre cultura de direitos, no primeiro ano; outra sobre cultura de paz, no outro ano.
  • Insumos e materiais permanentes e sustentados para os meios de comunicação.
  • Calendários de datas importantes.



- Fortalecimento institucional: as redes que vêm trabalhando com a PIDHDD são Aliança Social Continental, Coalizão de ONGs na OEA, Coalizão Latino-Americana e Caribenha, Jubileu 2000 e Social Watch, entre outras.

Congressos organizados regularmente
NOTA: Antiga ’Estrutura’:
- A instância máxima é a Assembléia que reúne, a cada dois anos, representantes dos Capítulos Nacionais.
- A Assembléia elege um Comitê de Coordenação Regional formado por representantes dos Capítulos Nacionais e do CEAAL.
- A Coordenação Regional e a Secretaria Técnica Regional trocam de sede a cada dois anos. De 1996 a 1998 esteve no Chile; de1998 a 2000, no Peru; e de 2000 a 2002, na Bolívia.
- Capítulos nacionais já constituídos na Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Cuba, Equador e Peru e dos que participam ONGs promotoras do desenvolvimento, movimentos de direitos humanos, organizações femininas, sindicais e outras da sociedade civil, Encontram-se em processo de fundação capítulos nacionais no México, Guatemala, Venezuela, Argentina e Paraguai.
- Acolhe redes continentais como CEAAL (Conselho de Educação de Adultos da América Latina)
- Promove a formação de alianças entre redes como o GSR (Grupo de Seguimento Regional) integrado pelo CDES (Centro de Direitos Econômicos e Sociais), ORIT (Organização Regional Interamericana de Trabalhadores), ALOP (Associação Latino-Americana de Organizações de Promoção), CLADEM (Comitê da América Latina e o Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher), FIDH (Federação Internacional de Direitos Humanos).

Ano de criação: 1992

Seções: Sobre a PIDHDD, Documentos Básicos, Referências documentais, Boletins informativos, Eventos, Enlaces, Publicações, Instrumentos de DDHH, Informes de direitos humanos nacionais e alternativos a os sistemas de proteção internacional.

Idiomas: Castelhano, Inglês, Português

Descritores: Direitos econômicos, sociais e culturais, Direitos humanos, Desenvolvimento regional, FIDC, 3º Fórum, 4º Fórum , 5º Fórum.

Cenários: Internacional

Linhas de Ação:
- Integração regional.
- Modelos de desenvolvimento.
- Cidadania interamericana.
- Carta social Americana.

Âmbito científico: Campanhas de sensibilização, Coordenação, Encontros e Seminários, Formação e capacitação, Pesquisa e estudos, Publicações.

Temas e disciplinas das cooperações: Direitos humanos; democracia; cidadania; direitos econômicos, sociais e culturais.

Países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Dominicana, Rep., Equador, El Salvador, Guatemala, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela.

Regiões: América Latina, Caribe, América Central

Funções: hierarquia superior

Tipos de Agente: Redes / Plataformas / Foros

Biblioteca: SIM

Revistas e/ou publicações editadas:
- Guia para a Ação.
- Audiência sobre a situação dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais nas Américas. (Cadernos DESC, no.13).
- Sentenças do Tribunal Andino da Dívida Externa. (Cadernos DESC.no. 2).
- Declaração de Quito.
- Os Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (Série DESC 1).
- Integratemas (série de 10 estudos sobre integração: 9 temáticos e uma guia para o uso das organizações)
- Alcatemas (série de estudos sobre a ALCA)
- informes nacionais de direitos humanos

Notas: Skype: regional.pidhdd

Observações: Os membros dos capítulos foram tomados das páginas web dos mesmos e caso não tenham da web da PIDHDD.

Adscrita a:
- Aliança Social Continental
- Campanha Latino-americana pelo Direito à Educação
- Coalizão Internacional de ONGs por um Protocolo Facultativo ao PIDESC
- Conselho de Educação de Adultos da América Latina
- Conselho Hemisférico Américas do FSA
- Fórum de Diplomacia Cidadã
- Fórum Internacional Democracia e Cooperação
- Grupo de Seguimento Regional (GSR) em Direitos Humanos
- Econômicos, Sociais e Culturais
- Mesa de Articulação de Associações Nacionais e Redes de ONGs da América Latina e o Caribe
- Observatório do Direito à Alimentação e a Nutrição

Hierarquias Inferiores:
- Grupo de Trabalho Iniciativa Mercosul
- Grupo de Trabalho sobre Migrações
- Grupo de Trabalho sobre Migrações
- Grupo de Trabalho sobre Povos Indígenas

Organizações membro:
- Capítulo Boliviano de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo (CBDHDD)
- Coordinadora por los Derechos Humanos del Paraguay (CODEHUPY)
- Espacio DESC. Capitulo mexicano de la PIDHDDç
- Plataforma Colombiana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo (PCDHDD)
- Plataforma DHESCA Brasil (DHESCA Brasil)
- Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo - Capítulo Chile
- Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo - Capítulo Nicaragua (PIDHDD - Capítulo Nicaragua)
- Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo - Capítulo Ecuador (PIDHDD - Capítulo Ecuador)
- Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo - Capítulo Perú
- Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo - Capítulo Argentina (PIDHDD - Capítulo Argentina)
- Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo - Capítulo El Salvador (PIDHDD - Capítulo El Salvador)
- Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo - Capítulo Guatemala (PIDHDD - Capítulo Guatemala)
- Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo - Capítulo República Dominicana
- Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo - Capítulo Uruguay (PIDHDD - Capítulo Uruguay)
- Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo - Capítulo Venezuela (PIDHDD - Capítulo Venezuela)

Ver em linha : http://www.pidhdd.org/v2/

Tejiendo Redes.
C/ Hermanos García Noblejas, 41, 8º. 28037 - MADRID.
Tlf: 91 4084112 Fax: 91 408 70 47. Email: comunicacion@fidc.gloobal.net

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