Organizador: Estado da Costa do Marfim.

País: Costa do Marfim.

Data: 6 de junho de 2013.

Assunto: Acordo de Associação Econômica (AEE).

As palavras-chave: AAE, Costa do Marfim, União Européia, CEDEAO, África Ocidental, agentes não estatais.

1. Contexto:

As negociações do Acordo de Associação Econômica (AAE) entre a União Européia e a África Ocidental começaram em 2003 e continuam até agora.

Um acordo provisório foi assinado a 26 de novembro de 2008 entre a Costa do Marfim e a União Européia.

Levando em conta a lentidão das negociações regionais, e a não aplicação dos acordos provisórios pelos Estados ou as regiões signatárias dos mencionados acordos, a União Européia adotou novo regulamento para suprimir o acesso preferencial ao mercado europeu a partir de 1º de outubro de 2014.

A Costa do Marfim, signatária de um acordo provisório, está muito envolvida na evolução do assunto e terá de tomar todas as medidas pertinentes para evitar as possíveis conseqüências da nova regulamentação no seu intercâmbio com a União Européia.

Ciente dos desafios derivados do AAE para a Costa do Marfim e para a região da África Ocidental, a Comissão Nacional do AAE inscreveu no seu plano de trabalho várias ações de comunicação sobre o assunto e manifestou sua aprovação com a realização de um seminário envolvendo agentes não estatais, para aprofundar neste assunto.

2. Objetivos do seminário do AAE:

Este seminário pretende oferecer aos agentes não estatais (sociedade civil e setor privado) um panorama preciso das negociações do AAE, para prever soluções aos problemas que ocorrem na região e na Costa do Marfim. Trata-se específicamente de:

  Fazer o balanço das negociações dos AAE regionais e dos problemas enfrentados;
  Examinar o AAE provisório e as conseqüências derivadas dos atrasos na culminação do Acordo sobre o comércio exterior da Costa do Marfim;
  Refletir sobre ações necessárias para a conclusão do AAE regional e futuro dos AAE provisórios.

3. Desenvolvimento do seminário AAE:

A conferência versará sobre duas grandes temáticas:

  Uma jornada de trabalho entre a sociedade civil e o setor privado da Costa do Marfim e a Comissão Nacional de acompanhamento das negociações AAE;
  Uma jornada de intercâmbio com os agentes não estatais da região. A reunião dos agentes da Costa do Marfim acontecerá em Abidjan, a 4 de junho de 2013. A conferência aberta para todos os agentes regionais se realizará a 6 de junho de 2013, em Abidjan.

4. Composição do seminário:

Esta conferência contará com a participação das estruturas e países seguintes:

  A sociedade civil e o setor privado na Costa do Marfim;
  O conjunto de todas as administrações públicas da Costa do Marfim implicadas;
  A sociedade civil de Benin;
  O setor privado do Senegal;
  A sociedade civil e o setor privado de Gana;
  A sociedade civil e o setor privado da Nigéria;
  O setor privado regional (UEMAO e CEDEAO);
  A sociedade civil regional (FOSCAO e ROPPA);
  A Comissão da CEDEAO;
  A Comissão de UEMAO.

Os convidados variarão na reunião de especialistas ou na conferência regional.

5. Resultados esperados:

Os principais resultados esperados são:

1. Os agentes não estatais serão informados da situação e dos desafios a serem enfrentados nas negociações AAE pela Costa do Marfim e a Região;

2. Os agentes serão informados da situação do AAE provisório e as conseqüências dos atrasos ou da não conclusão do Acordo Regional;

3. Serão exploradas as perspectivas para a conclusão de um acordo favorável ao desenvolvimento regional.