Organizador: Estado da Costa do Marfim.
País: Costa do Marfim.
Data: 6 de junho de 2013.
Assunto: Acordo de Associação Econômica (AEE).
As palavras-chave: AAE, Costa do Marfim, União Européia, CEDEAO, África Ocidental, agentes não estatais.
1. Contexto:
As negociações do Acordo de Associação Econômica (AAE) entre a União Européia e a África Ocidental começaram em 2003 e continuam até agora.
Um acordo provisório foi assinado a 26 de novembro de 2008 entre a Costa do Marfim e a União Européia.
Levando em conta a lentidão das negociações regionais, e a não aplicação dos acordos provisórios pelos Estados ou as regiões signatárias dos mencionados acordos, a União Européia adotou novo regulamento para suprimir o acesso preferencial ao mercado europeu a partir de 1º de outubro de 2014.
A Costa do Marfim, signatária de um acordo provisório, está muito envolvida na evolução do assunto e terá de tomar todas as medidas pertinentes para evitar as possíveis conseqüências da nova regulamentação no seu intercâmbio com a União Européia.
Ciente dos desafios derivados do AAE para a Costa do Marfim e para a região da África Ocidental, a Comissão Nacional do AAE inscreveu no seu plano de trabalho várias ações de comunicação sobre o assunto e manifestou sua aprovação com a realização de um seminário envolvendo agentes não estatais, para aprofundar neste assunto.
2. Objetivos do seminário do AAE:
Este seminário pretende oferecer aos agentes não estatais (sociedade civil e setor privado) um panorama preciso das negociações do AAE, para prever soluções aos problemas que ocorrem na região e na Costa do Marfim. Trata-se específicamente de:
Fazer o balanço das negociações dos AAE regionais e dos problemas enfrentados;
Examinar o AAE provisório e as conseqüências derivadas dos atrasos na culminação do Acordo sobre o comércio exterior da Costa do Marfim;
Refletir sobre ações necessárias para a conclusão do AAE regional e futuro dos AAE provisórios.
3. Desenvolvimento do seminário AAE:
A conferência versará sobre duas grandes temáticas:
Uma jornada de trabalho entre a sociedade civil e o setor privado da Costa do Marfim e a Comissão Nacional de acompanhamento das negociações AAE;
Uma jornada de intercâmbio com os agentes não estatais da região. A reunião dos agentes da Costa do Marfim acontecerá em Abidjan, a 4 de junho de 2013. A conferência aberta para todos os agentes regionais se realizará a 6 de junho de 2013, em Abidjan.
4. Composição do seminário:
Esta conferência contará com a participação das estruturas e países seguintes:
A sociedade civil e o setor privado na Costa do Marfim;
O conjunto de todas as administrações públicas da Costa do Marfim implicadas;
A sociedade civil de Benin;
O setor privado do Senegal;
A sociedade civil e o setor privado de Gana;
A sociedade civil e o setor privado da Nigéria;
O setor privado regional (UEMAO e CEDEAO);
A sociedade civil regional (FOSCAO e ROPPA);
A Comissão da CEDEAO;
A Comissão de UEMAO.
Os convidados variarão na reunião de especialistas ou na conferência regional.
5. Resultados esperados:
Os principais resultados esperados são:
1. Os agentes não estatais serão informados da situação e dos desafios a serem enfrentados nas negociações AAE pela Costa do Marfim e a Região;
2. Os agentes serão informados da situação do AAE provisório e as conseqüências dos atrasos ou da não conclusão do Acordo Regional;
3. Serão exploradas as perspectivas para a conclusão de um acordo favorável ao desenvolvimento regional.