Pedido da África de ocupar uma cadeira no Conselho de Segurança continua no limbo

quinta-feira 18 de Outubro de 2012

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Titulo: Pedido da África de ocupar uma cadeira no Conselho de Segurança continua no limbo

Autor: Thalif Deen

Linguagem: Inglês

Temática: ampliação do Conselho de Segurança, África, Nações Unidas

Após 20 longos anos de negociações de uma proposta de ampliação do Conselho de Segurança, os países africanos continuam sendo excluídos. Os líderes africanos se queixam da comunidade internacional que não responde às suas demandas para ocupar duas cadeiras no órgão mais poderoso das Nações Unidas.

Ao discursarem no período de sessões da Assembléia Geral, no mês passado, a maioria dos mais de quarenta líderes políticos africanos criticou o processo de marginalização do continente.

Um orador após o outro se queixou da ausência da África entre as cinco nações membros permanentes do Conselho de Segurança: Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, China e Rússia.

O pedido de longa data para contar com duas cadeiras permanentes e poder de veto, e cinco cadeiras não permanentes – a proposta tinha nascido em 2005 numa reunião de chefes de Estado Africanos – continua longe de ser atendido.

“Há uma razão” afirma o Dr. Kwane Akonor, professor associado de ciências políticas na Universidade Seton Hall de Nova York, que escrevera profusamente sobre temas políticos e econômicos do continente.

“É verdade que os membros e as relações de poder no Conselho de Segurança das Nações Unidas resultam anacrônicos e não se correspondem com a realidade geopolítica do século XXI”, disse à IPS.

Contudo – explicou - qualquer reforma significativa que objetive modificar membros ou procedimentos do Conselho de Segurança das Nações vai enfrentar feroz resistência por parte dos cinco membros permanentes com direito ao veto. Eles não querem renunciar aos seus direitos, afirma Akonor, que também é diretor do Centro de Estudos Africanos e do Instituto Africano de Desenvolvimento, um grupo de especialistas com base em Nova York.

Joyce Banda, presidente de Malaui, ao fazer uso da palavra, no mês passado, na Assembléia Geral, disse que a África é a região mais extensa dentro das Nações Unidas e uma proporção notável dos temas debatidos no Conselho de Segurança tem a ver com o continente africano.

Mesmo assim, o pedido de longa data formulado pela África continua no limbo. Robert Mugabe, presidente do Zimbábue durante muito tempo, foi um dos que exigiu com veemência uma representação no Conselho de Segurança.

“Até quando continuará a comunidade internacional ignorando as aspirações do continente formado por 54 nações?”, se perguntou.

E formulou as perguntas seguintes: Por acaso constitui isto um exemplo de boa governança? Podemos dizer que isto é democracia? Por acaso é isto um exemplo de justiça? Não podemos deixar que nos comprem com promessas vazias – disse – e por cima disso, devemos aceitar um ajuste cosmético do Conselho de Segurança que nos seja mostrado como uma reforma.

Já o presidente da Gâmbia, Yahya Jammeh, manifestou: A nossa segurança coletiva continuará sendo minada por considerações geopolíticas, até que tivermos a coragem de realizar reformas no Conselho de Segurança.

Vários líderes e outros funcionários da África também exigiram uma representação permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em nome da Guiné Equatorial, República Centro-Africana e Tanzânia, entre outros países.

Em uma reunião de líderes africanos, realizada na Etiópia, em março de 2005, a União Africana (UA) - que representa todos os Estados no continente - aprovou resolução pedindo duas cadeiras permanentes e cinco não permanentes no Conselho de Segurança.

A União Africana, porém, não mencionou quais seriam os países que deveriam ocupar as cadeiras permanentes. O tema continua sendo elemento divisório, levando em conta que existem ao menos três países interessados nas cadeiras: África do Sul, Nigéria e o Egito.

Segundo a resolução, a África contraria o direito de veto, mas enquanto esse poder existir, e como elemento de justiça comum, todos os membros permanentes do Conselho de Segurança deverão ter direito ao veto.

A União Africana também deve selecionar os representantes da África no Conselho de Segurança; e o mais importante: o critério da escolha dos membros africanos do Conselho de Segurança correrá por conta da União Africana, que levará em consideração o caráter e a capacidade representativa dos que forem eleitos.

Akonor confessou à IPS que a escolha dos representantes é um tema delicado para a África, isto porque não há acordo quanto ao país que representaria o continente no Conselho de Segurança.

Os líderes africanos ficam paralisados quando se toca no assunto da representação, isto contribui para a marginalização do continente nos debates sobre qualquer medida plausível para a reforma, explicou.

Conforme as negociações atuais, quatro países (G4) estão sendo cogitados para ocupar as cadeiras permanentes (sem direito ao veto): Índia, Brasil, Alemanha e Japão.

Um observador político com vasta experiência e que esteve monitorando as negociações, comentou à IPS que a resposta mais simples é que o G4 nunca se comprometeu firme com os países africanos em relação às duas cadeiras para África (com poderes de veto).

O G4 cedeu no seu pedido de contar com poder de veto, e aceitou a nova categoria de “cadeiras permanentes SEM direito ao veto”. O Grupo Africano não admite isso.

Se os africanos tivessem fechado fileira com o G4, teriam alcançado a requerida maioria de dois terços na Assembléia Geral, o que lhes permitiria impulsionar seu pedido de cadeiras permanentes, continuou detalhando.

O Reverendo Gabriel Odima, presidente do Centro para a Paz e a Democracia na África, disse à IPS que não existe nenhuma dúvida de que Ocidente deixou de lado o continente africano. Porém, também culpou os dirigentes africanos.

Assinalou que a pobreza e os conflitos são as ferramentas básicas e as forças econômicas que devoraram o continente africano durante anos.

“A descontrolada corrupção em países como Uganda, Nigéria e Quênia dá oportunidade aos principais atores dentro do Conselho de Segurança de impedir que a África ocupe duas cadeiras permanentes no Conselho de Segurança”, manifestou.

Para o Reverendo Odima, a falta de democracia, os abusos cometidos contra os direitos humanos e a pobre governança continuam minando os esforços da África para jogar o seu papel na palestra mundial.

Como ocupar cadeiras permanentes no Conselho de Segurança das Nações Unidas se o continente foi incapaz de evitar a chacina na República Democrática do Congo, as violações dos direitos humanos em Uganda e a emergente crise no Quênia? Como poderia, se os dirigentes africanos não foram capazes de manejar seus próprios assuntos domésticos? Perguntou-se.

A comunidade internacional deveria ajudar a África a sair do estigma do legado colonial e tornar-se uma sociedade viável, onde a fome não seja mais uma ameaça para a existência humana, onde as cédulas eleitorais substituam as armas, onde os ditadores sejam julgados e respondam pelas atrocidades cometidas contra seus próprios povos, sentenciou.

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