Título: Simpósio Regional sobre a incitação ao ódio.
Fonte: Panos.
Organizadores: Panos, Centro pelos Direitos Humanos da Universidade de Pretória e Artigo 19.
Linguagem: Francês.
Data: Dias 3 e 4 de outubro em Dacar/Senegal.
Tipo de documento: informação.
Tema: Meios de comunicação.
As palavras-chave: Meios de comunicação, liberdade de expressão, ódio, direitos humanos.
Combater o extremismo e a incitação ao ódio na África preservando, ao mesmo tempo, a liberdade de expressão. O Instituto Panos da África Ocidental (IPAO), o Centro pelos Direitos Humanos da Universidade de Pretória e o Artigo 19 organizam um seminário de reflexão e de intercâmbio sobre a incitação ao ódio na África, nos dias 3 e 4 de outubro em Dacar. O encontro é auspiciado pelo Sr. Frank La Rue, Relator Especial das Nações Unidas sobre a liberdade de opinião e de expressão, o Sr. A Alexey Avtonomov, Presidente do Comitê das Nações Unidas para a eliminação da discriminação racial, e o Dr. Bideri Diogene da Comissão Nacional de Luta contra o Genocídio.
Os grupos alvos do encontro são os representantes das ONGs e profissionais que trabalham pela liberdade de expressão; os representantes das ONGs e profissionais ativos na luta contra a discriminação, especialmente os que apóiam as vítimas da incitação ao ódio. Além disso, se espera a presença das autoridades que tiveram de tomar medidas a respeito. Neste sentido, trata-se de propiciar um verdadeiro diálogo plural entre os atores sobre os desafios que a incitação ao ódio significa para a liberdade de expressão e pelo direito de não ser submetidos à discriminação e ao extremismo. As discussões focarão:
Os instrumentos jurídicos regionais e internacionais sobre a liberdade de expressão e a discriminação, bem como a necessidade de garantir o equilíbrio entre o direito à liberdade de expressão e o direito de não ser submetidos à discriminação.
Estudos de casos específicos sobre como os tribunais tratam de encontrar um equilíbrio entre estes dois aspectos na prática.
A difusão da incitação ao ódio pelos meios tradicionais e os meios de comunicação sociais.
O impacto da incitação nos grupos alvos e indivíduos.
Respostas das autoridades à incitação ao ódio.
As boas práticas dos meios de comunicação e dos meios sociais para contestar à incitação.
Espera-se a participação de sessenta pessoas e suas contribuições serão recolhidas pelo Sr. La Rue no seu relatório a ser apresentado à Assembléia Geral das Nações Unidas, em outubro de 2012.
