Carta Final do Acampamento da Juventude do FST 2014

Martes 28 de enero de 2014

Autor: Foro Social Temático

Editorial y canal: Foro Social Temático

Tipo de documento: Pronunciamiento

Idioma: Portugués

Tema: Sociedad civil

Palabras clave: Aborto, agroecologia, casamento igualitário, crise do capitalismo, democracia, direito de adoção, desmilitarização, justiça social, juventude, reforma agraria, reforma educacional, reforma política e reforma urbana.

Países y regiones: Brasil

Neste acampamento, realizado no Parque Harmonia, em Porto Alegre – Brasil, durante os dias 21 e 26 de janeiro de 2014, reuniram-se, em debates, oficinas, rodas de conversa - oficiais e informais – organizando, assistindo, participando ou visitando, mais de 1.000 jovens das mais diversas tribos, movimentos, entidades e organizações. O objetivo principal, debater a crise do capitalismo, a democracia, a justiça social e ambiental, fazendo um contraponto à Davos e construindo um espaço de aglutinação de ideias e análises, políticas públicas, saberes. Tambem um encontro para debater o resgate do acaapamento da juventude, aldeia da Paz e o evento em si. Resgatando os anos em que no mesmo mais de 40.000 jovens de todos os lugares do mundo e do Brasil partciparam.

1. Esvaziamento do acampamento:

1.1. A formatação e a o engessamento da atual administração com a centralização da organização.

1.2. Precisamos unificar mais as atividades afins e descentralizar mais a organização dos espaços.

1.3. Retorno às raízes: Acampamento de 2014 foi um marco para a importância de fazer reavaliação da exclusão e da segregação entre os movimentos de juventude.

1.4. Devemos desde já avaliar como atuamos para fazer um melhor acampamento em 2015.

1.5. Buscar aglutinar mais movimentos para construir o próximo acampamento e iniciar a organização do mesmo com muito mais antecedência.

2. Copa do mundo

2.1. A favor de investimentos em infra-estrutura, legado, turismo e visibilidade do Brasil perante o mundo.

2.2. Contra a elitização do acesso aos jogos – mais ingressos populares e realização de sorteios após cadastro de interessados.

2.3. Contra os investimentos abusivos em estádios.

2.4. Contra a lei da manifestação que fará cerceamento das manifestações durante a copa.

2.5. Contra a imposição do domínio privado da FIFA sobre territórios públicos. Não importa que isso ocorre no mundo inteiro. Somos contra essa política que rapta a soberania dos países e o Brasil pode ser o primeiro a inverter essa regra.

2.6. Por uma educação e saúde pública, universal e de qualidade.

2.7. “Padrão fifa” é um termo que foi utilizado nas manifestações, mas que significa a elitização e a privatização, a exclusão, o eurocentrismo. Por isso defendemos que esse termo seja abandonado ou devidamente empregado.

2.8. Por uma copa do mundo mais democrática e popular.

2.9. Contra o trabalho voluntário e a exploração da juventude na copa (havendo trabalho voluntário jovem para a COPA de 2014, exigimos que tenha inclusão de estudantes de educação fisica, professores e atletas tecnicamente hábeis para um mega evento esportivo como referência – utilização de voluntários afins com suas funções, para que o voluntariado sirva como experiência e formação para sua área de interesse).

2.10. Que uma das infraestruturas da copa seja destinada para o centro de comercialização, capacitação e de referência do artesanato brasileiro em cada cidade sede.

2.11. Nas cidades sedes da copa: criação de centros de defesa dos direitos humanos da população de rua.

3. Transporte publico - mobilidade

3.1. Realização de um seminário para debater o tema.

3.2. Pela transparência das planilhas de custo.

3.3. Pela isenção de impostos na tarifa, pela redução imediata da tarifa.

3.4. Por uma política de estipulação através do TCU, de um teto para os lucros das empresas de transporte.

3.5. Pela regulamentação dos conselhos municipais de transporte, pela paridade na formação dos conselhos possibilitando maior controle social.

3.6. Fim da taxação dos impostos para bicicletas.

3.7. Pela criação da “Linha Fórum” - O uso do transporte público para todos participantes do evento, com a criação do cartão:

Turismo/Mobilidade/Eventos:POA Dando aos nossos participantes e visistantes a oportunidade de ter um transporte e mobilidade entre os territórios do evento.

Em anos anteriores, a CARRIS criou e prestou o serviço aos participantes, visitantes e interessados. Podemos resgatar e melhorar isso para edições futuras.

3.8. Passe livre para todos jovens e estudantes com baixa renda e participantes do forum, prestigiando, voluntários, participantes, palestrantes e organização, com inscrição e credenciamento no evento principal registrado e cadastrado.

4. Manifestações

4.1. Jornadas de junho 2013 demonstraram que há uma lacuna referente às políticas de juventude. Com a ampliação dos direitos básicos a população reivindica a qualificação e ampliação de acesso à saúde, segurança, transporte público, educação (royalties do pré-sal), etc. e principalmente que o sistema democrático burguês precisa ser discutido e uma democracia mais participativa deve ser formulada através de uma reforma política.

5. Políticas públicas para juventude (PPJ)

5.1. Criação de secretarias de juventude em municípios, estados e países com estrutura suficiente, locação no centro dos governos e atuação tranversal com as demais secretarias.

5.2. Fortalecimento dos conselhos de juventude que tem como objetivo o controle público das PPJ e criação aonde ainda não existem.

6. Segurança Pública:

6.1. Reforma do Sistema Carcerário (não é só a reclusão que irá recuperar o infrator. Defendemos que haja um processo de readaptação para reintegrar os infratores na sociedade, com formação profissional e incentivos).

6.2. Desmilitarização da polícia – apoio a PEC 51/2013.

7. Pauta feminista

7.1. Legalização do aborto para redução da mortalidade materna e garantia do direito de decisão da mulher sobre seu corpo.

7.2. Mulheres negras e o acesso aos sistemas educacionais e e inclusão de politicas afirmativas, valorização profissional para as mulheres.

7.3. Respeito ao corpo e não a vulgarização e exposição do corpo como mercadoria em publicidades, considerando as particularidades étnico/raciais.

7.4. Pelo direito da mulher usar a roupa que quiser, de burca ou de shortinho, e ser respeitada.

7.5. Pelo combate à violência de qualquer ordem à mulheres e meninas. Exigimos formação específica para o combate ao machismo.

8. O Uruguai também é aqui!

8.1. Apoio às políticas implementadas no Uruguai: legalização da maconha , aborto e casamento igualitário.

8.2. Legalização da maconha sem a Monsanto. Cultivo com agricultura familiar e orgânica.

9. Reforma tributária e fiscal

9.1. Taxação das grandes fortunas – imposto de renda progressivo, IPTU progressivo, revisão da lei de responsabilidade fiscal.

10. Pacto federativo

10.1. Apoio institucional aos municípios, repasse de recursos e garantia de realização dos serviços.

10.2. Equidade na distribuição dos recursos entre os entes federativos de acordo com suas atribuições, recuperando a situação financeira dos municípios.

10.3. Exigimos o trabalho transversal entre os entes federados.

11. Agroecologia

11.1. Maior incentivo à produção de produtos orgânicos, sem agrotóxicos, produzidos por famílias de agricultores, cooperativas e quilombolas rurais.

12. Pontos de cultura e juventudes

12.1. Cultura de paz para um bem viver possível para todas as pessoas! Os pontos de cultura são uma das políticas mais revolucionarias dos governos progressistas nestes últimos dez anos, porque descentraliza de fato a cultura, o orçamento e o incentivo e a difusão.

12.2. Exigimos ações culturais continuas nos lugares de atuação da juventude no contexto urbano e rural.

12.3. Fortalecimento dos polos criativos através de aporte financeiro, tecnológico e de formação.

12.4. Exigimos em curto prazo edital específico para criação de redes de pontos de cultura nos municípios que ainda não tem implantado o programa cultura viva.

13. Moradia e habitação

13.1. Reforma urbana, ampliação e qualificação de programas habitacionais, regularização de moradias localizadas em ocupações.

13.2. Respeito aos moradores de rua e ampliação de consultórios de rua e albergues.

13.3. No próximo acampamento do fórum e demais atividades, devem ser pensadas ações conjuntas com os moradores de rua que ocupam o parque harmonia e outros locais. Destinar um espaço com respeito aos moradores. Manter os portões abertos, facilitando o direito de ir e vir.

13.4. Contra a internação compulsória como medida de limpeza urbana.

13.5. Mais banheiros públicos

13.6. Municípios construam casa de passagem para moradores de ruas, indígenas e artesãos que estejam de passagem na cidade.

13.7. Exigimos demarcação titulação urgente dos territórios tradicionais.

13.8. Contra a expulsão dos moradores de ruas por causa dos eventos esportivos.

14. Reforma agraria

14.1. A reforma agraria é imprescindível para a democratização do acesso à terra, combate à pobreza e ao êxodo rural. 70% dos alimentos são produzidos pela agricultura familiar, que está ameaçada pela concentração de terras. Não ao latifúndio.

14.2. Exigimos demarcação e titulação urgente dos territórios tradicionais.

14.3. Não à PEC 215, que dá ao poder de demarcação de terras ao congresso.

14.4. Denuncia dos assassinatos das lideranças rurais. Exigimos a punição severa desses crimes e toda forma de preconceito.

15. Áreas de lazer seguras

15.1. Intensificamos a luta por infraestrutura em espaços públicos com condições de uso por 24 horas por dia. Incluindo o entendimento entre transporte, mobilidade e segurança. Que parques, praças e outros pontos não sejam alvos discriminatórios em relação à segurança. As áreas de lazer devem ter relação com sua comunidade, uma função social. Acessibilidade para incluir pessoas com deficiência nas áreas de lazer.

16. Esporte

16.1. Aporte financeiro para ações de esporte, lazer e cultura nas comunidades e espaços culturais, geridos pelas comunidades com apoio estatal. Aumentar a transversalidade entre esporte e cultura.

16.2. Necessidade de termos mais eventos, campeonatos e torneios de esporte. Pois este é uma ferramenta importante para a educação de jovens, crianças e adolescentes, para noção de trabalho em equipe e é um instrumento de ascensão social, além da prática de esportes ser fundamental da vida de qualquer pessoa. Questão não apenas de lazer, mas de saúde.

17. Reforma Política

17.1. Apoio ao comitê do plebiscito popular por uma constituinte exclusiva para reforma política.

17.2. Fim do financiamento privado de campanhas.

18. Democratização das comunicações

18.1. Defendemos o marco regulatório, controle público das comunicações, o fim do monopólio e a distribuição equitativa entre comunicação pública (comunitária), estatal e privada. Apoio ao direito de antena para os movimentos sociais e centrais sindicais (espaço de mídia em todos veículos). Distribuição igualitária das verbas estatais nos veículos (principalmente para veículos comunitários, independentes e alternativos).

18.2. Exigimos editais específicos para a criação de telecentros comunitários (com utilização de equipamentos reciclados) e nos territórios tradicionais.

18.3. Usar as várias ferramentas de comunicação para criação de redes populares e tradicionais que sejam agregadoras e difusoras das ações espalhadas.

18.4. Apoio à criação de uma ferramenta de comunicação virtual sem fins lucrativos (facebook sem fins lucrativos).

18.5. Pela convergência na comunicação – transmissão de dados, voz, áudio e vídeo pela rede de energia.

19. Reforma Educacional

19.1. Paulo Freire como referência na formação dos educadores.

19.2. Trabalhar de forma transversal com outras ações com mestres das culturas populares e tradicionais na construção de uma educação crítica.

19.3. Utilização e respeito a todos saberes populares na formação.

19.4. Fortalecer e qualificar o ensino básico, fundamental e médio. 19.5. Valorizar financeiramente os professores (cumprir e aumentar o piso salarial), além de qualificar a formação. Respeito aos professores.

19.6. Realizar mais extensão.

19.7. Utilizar mais recursos audiovisuais e usar as novas tecnologias como ferramentas de ensino.

19.8. Fortalecer, ampliar e facilitar o acesso à educação de adultos.

19.9. 10% do PIB para a educação.

19.10. Apoio à proposta de reforma do ensino médio do governo do Rio Grande do Sul.

19.11. Participação dos movimentos estudantis e demais movimentos sociais na jornada de lutas das juventudes.

19.12. Grêmios estudantis em todas escolas.

19.13. Necessidade de instalação de Conselho Gestor - com participação dos estudantes, pais e sociedade – em todas escolas e universidades.

19.14. Que o ME defenda estatização das IES.

19.15. Criação de escolas itinerantes , para atender os povos nômades.

19.16. Por uma educação não sexista e heteronormativa.

20. LGBT

20.1. Aprovação da PL122 que criminaliza a homofobia.

20.2. A favor do casamento igualitário e direito de adoção.

21. Juventude Negra

21.1. Combate ao Extermínio da juventude.

21.2. Acesso a educação e cultura e incentivo para formação total dos estudos e implementação do estudo da lei 10.639 nas escolas para a valorização da cultura e auto-estima da juventude negra periferica estudantil.

21.3. Políticas públicas de saúde para juventude negra enfatizando a saúde da jovem negra.

21.4 Trabalho e renda da juventude negra.

21.5 Criação de secretarias de promoção da igualdade racial em todos os municípios, estados e países.

22. Democratização da cultura

22.1. Estúdios públicos, direitos trabalhistas para músicos e demais artistas, mais facilidades, informações e acesso a financiamento para produção cultural. Políticas de valorização de composições próprias. Espaços mais amplos para discussão e debate sobre cultura.

22.2. Apoio à PEC 150 - que aumenta o investimento em cultura em 1,5% para o Estado, 1% para o município e 2% para União.

23. Saúde

23.1. Fortalecimento do SUS.

23.2. Reconhecer e fomentar os processos de cura e tratamento aliando o mental, o físico e o espiritual.

23.3. Incentivar o cultivo e uso das ervas medicinais na preservação da saúde.

23.4. Que as políticas do SUS possam dialogar com as práticas de homeopatia, danças sagradas, massagens, fototerapia, auriculatoria, cromoterapia, práticas xamãticas, prática da placenta e outras práticas como o reiki para que os tratamentos sejam de forma integral.

23.5. Que o SUS incorpore nas suas políticas de atendimento à saúde as práticas das rezadeiras, com seus saberes populares e tradicionais e que essas práticas sejam compartilhadas com as comunidades e ampliar esses conhecimentos com os novos médicos e médicas.

23.6. Que sejam instalados conselhos gestores locais compartilhados nas unidades de saúde.

23.7. Por um SUS livre de racismo, machismo e homofobia e demais opressões que afastam o usuário do cuidado. Pela autodeclaração étnica e racial no SUS. 23.8. Capacitação para os profissionais do SUS em prol das políticas de equidade.

23.9. Que o SUS incentive cada vez mais o parto humanizado com assistência das parteiras tradicionais (doulas) e/ou com formação acadêmica (enfermeiras obstétricas) e menos intervenções médicas na assistência ao parto (que as mulheres se empoderem de seu parto e tenham autonomia para decidir que tipo de parto querem ter).

23.10. Por uma nova política de drogas que dialogue com a saúde.

23.11. Por mais consultórios de rua.

23.12. Fomento para formação para práticas da placenta desidratada.

23.13. Políticas específicas para atendimento às Ciganas.

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