Contra a criminalização dos protestos

Miércoles 23 de octubre de 2013

Autoría: CONECTAS

Editorial y Canal: CONECTAS

Tipo de documento: Noticias

Idioma: Español

Tema: Derechos humanos

Palabras clave: Ativistas, criminalização do direito, defensores de direitos humanos, democracia, protestos e violência da policía.

Países y Regiones: Brasil

Os protestos que há cerca de três anos se multiplicaram na Europa, na Turquia, no Egito e, mais recentemente, no Brasil tiveram uma marca comum: a ação truculenta das polícias. Essa constante, que coloca em posição similar ativistas com realidades e demandas tão particulares, mobilizou defensores de direitos humanos reunidos no XIII Colóquio Internacional de Direitos Humanos – evento organizado pela Conectas em São Paulo entre os dias 12 e 19 de outubro. Diante das prisões arbitrárias e da violência da polícia brasileira contra manifestantes inocentes em São Paulo e no Rio de Janeiro nas últimas semanas, os ativistas publicaram carta conjunta em repúdio à criminalização do direito à manifestação pacífica.

“Há uma repressão policial absolutamente desproporcional ao que pode ser correto e prudente em uma democracia”, afirmou Astolfo Aramburo, da organização colombiana Proceso de Comunidades Negras. Para a advogada argentina Irene Massimino, da Universidade de Buenos Aires, as mobilizações no Brasil contribuem com as os protestos sociais que acontecem no mundo. “Essa representação é excelente”, disse em vídeo gravado em apoio aos manifestantes.

O documento, assinado por 20 ativistas de 11 países e também por oito organizações de direitos humanos de seis países, denuncia o “uso irresponsável das chamadas armas menos letais”, exige a libertação dos ativistas presos e pede a responsabilização de policiais e autoridades envolvidos em violações. “Em nenhuma circunstância fatos isolados de violência podem justificar a repressão das manifestações populares”, diz.

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