ALOP e os desafios do desenvolvimento na nova conjuntura da América Latina e do Caribe

quinta-feira 5 de Setembro de 2013

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Autor: Oscar Azmitia*.

Editora e Canal: Associação Latino-Americana de Organizações de Promoção ao Desenvolvimento AC (ALOP).

Tipo de documento: Artigo.

Língua: Espanhol.

Assunto: Desenvolvimento.

As palavras-chave: Mudança climática, capitalismo verde, democracia, desenvolvimento sustentável, desigualdade, diversidade, Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e pobres.

Países e Regiões: América Latina e o Caribe.

Após a recente e decepcionante Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20 está finalizando o prazo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) cujos resultados têm sido até agora poucos e desiguais. As Nações Unidas envolveram governos, empresários e sociedade civil em um processo para definir uma nova agenda global de desenvolvimento para além de 2015 na que, ao menos em papel e gastos, pretende-se delinear o futuro desejável para a humanidade. Acho bom, como Associação, continuar refletindo sobre o que este processo significa para as e os latino-americanos e caribenhos e qual deve ser o nosso posicionamento a respeito.

Creio que o nosso dever é denunciar que, após tantos relatórios de comissões de alto nível e o envolvimento de tantos escritórios da ONU e até do Banco Mundial, não se obtiveram os resultados desejados. Esbanjou-se muito dinheiro, e se concentraram esforços demais para obter poucos e exíguos resultados. Aquela frase de Lampedusa – na Onça -: “é preciso mudar tudo para que tudo continue na mesma”, parece mais vigente que nunca. É, porque os pobres e as desigualdades na América Latina continuam aumentando, a democracia continua se desgastando e o desenvolvimento sustentável, pertinente e verdadeiro parece ser um sonho longínquo para as grandes maiorias do continente, muito além de 2015.

América Latina e o Caribe abrigam múltiplas crises: as periferias e os marginalizados continuam sendo os mais afetados; a insegurança cresce; o desemprego aumenta; a deterioração ambiental e a mudança climática prejudicam mais e mais o dia-a-dia das pessoas; os direitos humanos continuam sendo violados; as desigualdades não são levadas em conta nos planos de democracia e desenvolvimento.

Por exemplo, as recentes manifestações populares em São Paulo contra a subida do preço das passagens de ônibus se espalharam pelo país todo, Rio de Janeiro inclusive, onde se realizava um torneio de futebol. Embora os manifestantes tivessem conseguido barrar o aumento, os protestos prosseguiram e as demandas se ampliaram. É uma prova do descontentamento de um povo que se cansou de uma democracia que só funciona para os que têm possibilidades econômicas e que foi seqüestrada pelos políticos e os empresários. Chama a atenção que em um país que vive e sonha com futebol, também é teatro de protestos contra os enormes gastos em eventos esportivos, dado que se atravessa uma fase em que a saúde e a educação se vêem ameaçadas, ou que, apesar do dinheiro investido em ambas as áreas, continuam sendo insuficientes ou ineficientes.

Estas crises também são de nível global. O abuso da espionagem dos Estados Unidos reflete o imperialismo e a decadência civilizatória de boa parte do mundo ocidental. Por outro lado, “o poder financeiro do mundo se concentra nas mãos de um punhado de corporações (…) e o autoritarismo do Estado ao seu serviço se impõe com a naturalidade de uma vontade divina”, como manifestou Eduardo Subirats.

Tudo isto provoca forte mal-estar com o mundo globalizado porque, como afirma Leonardo Boff, “significa uma racionalização do irracional: o império norte-americano decadente para se manter, necessita vigiar boa parte da humanidade, usar a violência direta contra quem se opuser, mentir descaradamente, como no motivo que eclodiu a guerra no Iraque, desrespeitar qualquer direito e as normas internacionais, como o" seqüestro" do presidente Evo Morales da Bolívia, que fizeram os europeus, mas forçados pelas forças de segurança norte-americanas.”

As grandes metas propostas pelo Painel de Especialistas de Alto Nível (HLP) para pós-2015 pretendem atender e responder a estas crises. E se traduzem em cinco princípios: (i) Que ninguém se atrase; (ii) Colocar o desenvolvimento sustentável no núcleo dos processos; (iii) Transformar as economias para o emprego e o crescimento inclusivo; (iv) Construir a paz e instituições eficazes, transparentes e responsáveis para todos e todas; e (v) Forjar uma nova aliança global para o desenvolvimento.

Diante destes bons votos, e são mesmo, devemos aprender das lições destas décadas de planos e metas para um desenvolvimento melhor. O mundo mudou muito, demais, nos últimos 25 anos. A heterogeneidade e a diferença são as normas, e a incerteza é o sinal dos tempos. Por isso, propostas globais e metas universais, iguais para todos, e fixadas para períodos de tempo de longa duração não têm sentido e evidentemente não funcionam. Ainda menos se a participação da sociedade civil não é vinculante.

Com realismo e honestidade, não acredito que o proposto para pós-2015 vá funcionar agora, como tem sido na história recente. Para além dos planos e das propostas, está em jogo não só repensar e adaptar ou modificar as metas, mas também repensar e modificar o modelo e os supostos a partir dos quais estas metas estão sendo fixadas.

“É hora –afirma Rosa María Torres- de reconhecer e respeitar a diversidade, de adotar metas e prazos diferenciados e flexíveis, de assegurar que os países (governos e sociedades) ocupem o assento do motorista, fixando suas prioridades e estratégias, nos seus próprios termos e com a ajuda de outros, se for preciso.”

As medidas parciais não servem: o capitalismo verde, ou os programas compensatórios, isto porque mal resolvem os problemas de menos de um terço da população, e porque estamos enganando a nós mesmos oferecendo soluções que são, em verdade, remendos insuficientes.

Ou modificamos “o país todo e não só a passagem de ônibus”, como alguns manifestantes diziam no Brasil, isto é, mudamos o sistema, ou mudamos de rumo, ou continuaremos fazendo cúpulas e mais cúpulas adiando os prazos de cumprimento de suas metas.

Está em jogo, também, a aplicação de uma nova ética que se manifestaria em uma verdadeira vontade política para conseguir um mundo mais humano e mais justo, em uma honestidade radical para responder as causas profundas das muitas crises que estamos vivendo na América Latina e no Caribe. E esta não é tarefa pequena que digamos!

* Presidente de ALOP

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