Brasil: Primeiro passo dado no reconhecimento da terra indígena dos/as guaranis-caiovás

terça-feira 26 de Fevereiro de 2013

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Autoria: FIAN. Seção Brasil.

Editora e Canal: Foodfirst Information and Action Network (FIAN).

Tipo de documento: Comunicados e declarações.

Linguagem: espanhol.

Assunto: Direitos dos povos indígenas e povo guarani.

As palavras-chave: Direitos dos povos indígenas, Despejos, Povo Guarani, Povos indígenas, Território.

Países e Regiões: Brasil.

Descrição: Comunicado de imprensa.

Veja documento em link direto.

O ano 2013 começa carregado de esperança para os guaranis-caiovás do Mato Grosso do Sul, Brasil, na sua árdua luta.

Em oito de janeiro, foi publicada na Gazeta Oficial a ordem do Presidente da Fundação Nacional do Índio, FUNAI, que reconhece Iguatemipegua I - uma área de aproximadamente 41.571 hectares dentro do município de Iguatemi, MS - como território dos/-as guaranis-caiovás. Segundo o estudo encarregado pela FUNAI, a terra está habitada por uns 1.793 indígenas que vivem em nove tekohas ou territórios sagrados.

Estão incluídos os/as 170 indígenas do tekoha de Pyelito Kue que tinham publicado uma carta no final do ano passado interpretada como ameaça de suicídio em massa. Eles simplesmente anunciavam na missiva que resistiriam à ameaça de despejo. A população brasileira e a comunidade internacional se solidarizaram.

FIAN Brasil, com o apoio de FIAN Internacional e de muitas seções nacionais, acompanha o caso dos/-as guaranis-caiovás desde 2005. Trabalhando em parceria com o promotor e organizações como CIMI e Justiça Global, FIAN não só potenciou a visibilidade do caso, mas também a pressão sobre os órgãos responsáveis, nacionais e internacionais, especialmente através da monitoração dos Termos de Ajuste de Comportamento (TAC). TAC é um acordo assinado em 2007 pela Funai e o Ministério Público, com vários grupos indígenas como testemunhas, que determina o trabalho de seis grupos para preparar um relatório com o qual se possa identificar e demarcar 36 tekohas.

A Ordem de 8 de Janeiro é o primeiro relatório de outros que serão elaborados pelos grupos de trabalho e cuja publicação estava prevista originalmente em junho de 2009. Esta ordem é um pequeno, mas importante passo no processo de demarcação dos territórios guaranis. Merece destaque que esta vitória foi o resultado de anos de resistência dos/as guaranis com o apoio das organizações sociais. As manifestações realizadas em mais de 50 cidades e as convocações na internet por conta das comunidades nacional e internacional são prova disso.

A demarcação definitiva da terra Iguatemipegua I depende do ditame final da FUNAI ante o Ministério da Justiça, que deverá ser publicado quando expire a data-limite da entrega do relatório, 90 dias a partir da data de publicação original.

Há muito caminho pela frente, e não só em relação à terra indígena Iguatemipegua, mas também em todas as terras guaranis. É necessário, portanto, manter a visibilidade e a solidariedade com os guaranis-caiovás, para que os seus direitos humanos e os seus territórios sagrados possam ser protegidos. Seguindo este caminho, 2013 poderá ser ano de vitórias.

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