Chávez assenta as bases do socialismo: agora é preciso construí-lo

segunda-feira 24 de Dezembro de 2012

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Autor: Aram Aharonian.

Publica: América Latina em Movimento.

Canal: Agência Latino-Americana de Informação (ALAI).

Tipo de documento: Artigo.

Linguagem: espanhol.

Tema: Socialismo.

As palavras-chave: Democracia; Economia, Partidos políticos, Política, Processos eleitorais, Socialismo.

Países e Regiões: Venezuela.

Descrição: Artigo de opinião de Aram Aharonian, jornalista e professor uruguaio-venezuelano, diretor da revista Question, fundador de Telesul, diretor do Observatório Latino-Americano de Comunicação e Democracia (ULAC).

Sumário:

- Introdução.

- A oposição.

- As instruções do ano 12.

- O mapa dos governos estaduais.

- Tudo em ordem.

- Como dói pronunciar “transição”.

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Após os resultados das eleições regionais de 16 de dezembro, nas quais o Partido Socialista Unido da Venezuela obteve 20 governos estaduais e a oposição ficou com apenas três, o cenário político parece centrar-se na evolução do estado de saúde de Hugo Chávez e a viabilidade de sua posse para um novo período presidencial, em 10 de janeiro próximo.

A variável continua sendo a “doença de Chávez” e poderia parecer que nem o governo, nem a oposição têm pressa de acelerar as diligências, embora sempre haja alguns desbocados, principalmente nas fileiras anti-bolivarianas. A vitória de Capriles Radonski no estado de Miranda lhe dá uma oportunidade pessoal; poderíamos dizer a mesma coisa no caso de Henri Falcón (vencedor em Lara), levando em conta que Pablo Pérez perdeu escandalosamente em Zulia. Porém, nenhum deles foi indicado como “candidato único” para as (ainda) eventuais próximas eleições.

A leitura dos resultados de 16-D deixa alguns sinais claros: A tarefa cumprida com o presidente Chávez, a consolidação dos militares no mando civil (dez dos 20 governadores eleitos são militares reformados), a vitória obtida sem Chávez na campanha e com Nicolás Maduro como referente e, o esperado passo em direção à chamada nova geometria do poder, a reinvenção do Estado a partir das comunas.

É claro que para avançar nessa direção precisa-se de um sólido apoio territorial. Desde 7 de outubro, conta-se com o apoio popular ao Segundo Plano Socialista 2013-2019 (o plano de governo apresentado por Chávez; com 20 dos 23 governos estaduais; e dentro de quatro meses, em 14 de abril, se decidirá o destino de 355 prefeituras em todo o país.

Os sinais externos indicam que está garantida a continuação do processo bolivariano sem Chávez na primeira linha, mesmo tendo que resolver o Tribunal Supremo de Justiça ou a Assembléia Nacional o vazio constitucional que deixaria eventual ausência do presidente eleito na posse, isto porque não haverá novo vice-presidente.

A eleição da direção da Assembléia Nacional para 2013 também é da maior importância, devido a que seu presidente ( com certeza Diosdado Cabello repetirá) poderia se encarregar de Miraflores durante um tempo.

O artigo 231 da Constituição bolivariana de 1999 estabelece a posse do Presidente eleito em 10 de janeiro do primeiro ano de seu período constitucional mediante juramento na Assembléia Nacional, instância que não poderá modificar a data. É muito difícil que os médicos autorizem a viagem de Chávez, se sua vida corresse risco.

São tempos de especulações e análises. Como puderam incidir sobre as votações a vitória, primeiro, e depois a súbita recaída do presidente Hugo Chávez, anunciada por ele mesmo uma semana antes dos pleitos. Desde oito de dezembro passado, se sucedem os rumores, as especulações políticas, as disputas interpretativas e hesitações, e cada um quer tirar vantagem da incerteza.

Os anti-Chávez tratam de pescar em águas turvas aquilo que não conseguem obter por meios democráticos. Já a direita latino-americana e global sonha com um cenário que marque o fim da tendência vitoriosa das forças progressistas.

Um pouco mais distantes, as grandes multinacionais e seus parceiros, administradores de países “democráticos” especulam com um novo Iraque e com novos contatos petroleiros. Porém, talvez continuem sem entender o que está se passando na Venezuela: Chávez, embora ausente, está presente, porque existe um processo de transformação em vigor na Venezuela, o que costumamos chamar “chavismo”.

Tudo aponta que a oposição não estaria recuperada de suas sucessivas derrotas para eleições imediatas. Por sua vez, Maduro poderia receber – sempre que a unidade do chavismo perdurasse – uma transferência plena do apoio a Chávez, e obter a vitória.

Para esta fase política, cuja largada ocorreu em 1999, Chávez não escolheu as armas – como fizera em 1992 – e sim a determinação, o convencimento e o aparato legal e político das democracias liberais (constituição, partidos, leis, tribunais, participação, soberania) e contou com o apoio do povo, para enfrentar o poderosíssimo império do neoliberalismo.

Hugo Chávez foi a locomotiva da nova América Latina, que buscava saídas à gravíssima crise que a mergulhou no neoliberalismo, e que retomou o caminho da integração entre iguais, a cooperação, a complementaridade e a solidariedade. Soube estabelecer as alianças imprescindíveis (com Lula, Kirchner, Correa, Morales, Lugo...) para que a América Latina, hoje, buscasse novas soluções para os seus antigos problemas, bem longe do Consenso de Washington, das receitas do FMI e do Banco Mundial, longe da ALCA, da dependência e do cipaismo.

O chavismo foi capaz de construir uma identidade popular e gerar políticas de integração social. Só resta avançar em modelo econômico e produtivo alternativo ao rentismo petroleiro. Aliás, o ano 2013 vem com presságios de dificuldades econômicas, e as especulações dos meios e dos especialistas apontam para uma desvalorização e medidas de contenção dos gastos.

A oposição

A oposição está desfolhando a margarida: busca estratégias, táticas e candidatos. As sucessivas derrotas impedem que fale em unidade de plataforma ou de ação. Continuam as diretrizes de Washington, a deputada direitista Maria Corina Machado (mulher ousada que se retratou com Bush) convocou à resistência, “à sublevação e à esperança”.

“Resistir é não permitir que os conselhos educativos se componham nas escolas; resistir é não permitir a formação dos conselhos de trabalhadores que acabam com o movimento sindical do nosso país; resistir é não tolerar as comunas, muito menos chamar as assembléias do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) de processo constituinte; resistir é que cada venezuelano defenda sua propriedade, sua casa, seu negócio, sua aposentadoria”, disse.

Por sua vez, o secretário da opositora Mesa de Unidade Democrática, Ramón Aveledo, afirmou que não está contente com o resultado das eleições, mas “aqui estamos para servir ao país, continuaremos unidos como estamos hoje, como estivemos ao longo da campanha, vamos continuar assim, Venezuela pode contar conosco”.

Contudo, as pesquisadoras de opinião exortaram a oposição venezuelana a revisar suas lideranças. “A MUD não conseguiu se articular. Creio que a oposição deve fazer uma leitura mais equilibrada da situação do que a feita em 7 de outubro, a análise deles estava errada, não entenderam e ignoraram a cultura política venezuelana” explicou Germán Campos, diretor de Consultores 30.11, depois dos pleitos de 16-D. Oscar Schemel, presidente de Hinterlaces, falou que o ponto fraco de MUD é a falta de identidade, de visão, de propostas. “O chavismo, pelo contrário, é uma comunidade emocional, uma identidade de classes e uma cultura política”, com “uma série de características que ultrapassam a campanha eleitoral e proporcionam ao chavismo força social, política e cultural superiores à da oposição”, explicou.

As instruções de 2012

A aparição de Chávez sábado de manhã, oito de dezembro, três semanas depois de silêncio absoluto, obrigava a oposição – vencida por rixas internas e divisões- a fazer um papel mais decoroso nos pleitos para governadores, a fim de manter a esperança de se apresentar com algum sucesso nas eleições presidenciais que poderiam ser adiantadas. Com qual projeto, com qual candidato?

Sua presença em cadeia nacional depois de três semanas, durante as quais os cipaios, ou sicários colunistas da imprensa gráfica, radiofônica e televisiva comercial ficaram sem argumentos e pareciam se submeter ao consumismo natalino demonstrou que a relação do presidente com as pessoas é sólida e esse valor sentimental, esse afeto, é o que a oposição não soube nem sabe digerir. Chávez deixou suas instruções e o chavismo tem seu caminho traçado, entrementes, os dirigentes da oposição parecem hoje mais desnorteados que Adão no dia das Mães, e a vitória de Capriles sobre Jaua não alcança para sonhar com um caminho viável.

O mês de dezembro decorria entre as emoções do campeonato nacional de beisebol, as gaitas natalinas (música estrondosa do estado Zulia) e a tradicional orgia consumista, apimentada com rumores de uma desvalorização iminente para 2013. Porém, chegou o comandante e mandou parar.

O discurso caiu como bomba nos quase 30 milhões de venezuelanos (e muito além das fronteiras). Com clareza, coragem e respeito pelo povo que o elegera fazia uns meses atrás, Chávez admitiu a gravidade de seu câncer, e a possibilidade de se retirar da vida política por motivos de saúde.

Igualmente, indicou Nicolás Maduro – vice-presidente e chanceler – como seu sucessor acabando com as eventuais pugnas domésticas e as especulações em torno do tema. E ordenou: caso qualquer imprevisto significasse a ausência indefinida do presidente, fosse aplicado o procedimento estabelecido na Constituição. Não esquecer que o anúncio ocorreu poucos dias antes das eleições de governadores.

Chávez desativou outra campanha opositora, a que planejava convocar um processo constituinte para modificar a Constituição para que, na ausência do presidente, não fossem convocadas novas eleições. O Presidente deixou claro que no caso de sua possível ausência seriam ativados os mecanismos estabelecidos na Constituição.

Alguns “analistas” internacionais falaram em vazio de poder, de iminente sublevação, do papel que desempenhariam daqui em diante as forças armadas (uma chamada a golpe nada sutil). Mas o ministro da Defesa, o almirante Diego Molero, deixou clara a lealdade dos militares a “Chávez, à Revolução e ao povo”. E garantiu que durante a ausência do mandatário “garantiremos a Pátria Socialista com a nossa própria vida”. Amém.

No começo da campanha eleitoral pela presidência, a doença era o centro do debate público e a campanha do candidato opositor Henrique Capriles Randonsky se baseou em mostrar um presidenciável jovem e saudável, capaz de percorrer o país todo, contra um candidato à beira da morte. Chávez – excelente comunicador – respondeu com a frase “Viveremos e venceremos”, slogan que ajudou a manter a coesão de seus simpatizantes.

Após a vitória, Chávez lançou o debate popular do “Segundo plano socialista 2013-2019”, seu projeto para o terceiro mandato, com o propósito de calar os descontentes pela indicação a dedo dos candidatos a governadores e manter a euforia eleitoral diante de um previsível abstencionismo, e também para reverter um projeto político baseado na personalidade do líder com um processo de direção coletiva que continuasse o projeto na ausência hipotética do condutor.

É claro que o carisma da Chávez não é transferível e as dúvidas dos analistas (que proliferaram como cogumelos depois da chuva) centram-se na continuidade do movimento sem o caudilho. Ficam no tinteiro (modernizemo-nos: na memória dura do computador) milhares de novas interpretações e especulações em torno de uma transição, se o país vai entrar ou não numa fase de transição (para onde?)...

Por enquanto, tudo tranqüilo. Mas, como cantava Ali Primera, não basta rezar. É preciso continuar lutando, Como dissera Marguerite Yourcenar: é preciso entrar no futuro com os olhos bem abertos.

O mapa dos governos estaduais

O PSUV resgatou cinco estados que governava a oposição: Carabobo, Monagas, Nueva Esparta, Táchira e Zulia, mas não pôde ficar com Miranda, que se tinha convertido no epicentro político das eleições, onde o candidato direitista à reeleição – e vencedor – era Henrique Capriles Radonsky.

Em 11 estados, o partido governista deu uma verdadeira tunda à oposição, em pleitos com altíssima abstenção (46% que contrasta com os 81% de eleitores que votaram em sete de outubro passado, nas presidenciais. O PSUV perdeu em Lara e Amazonas, onde Chávez tinha sido vitorioso e ganhou nos estados andinos de Mérida e Táchira, onde o presidente tinha sido derrotado dois meses atrás.

Além disso, a presença dos militares nos poderes estaduais foi ratificada nas eleições regionais. Dos 20 governos estaduais obtidos pelo chavismo, dez estão nas mãos de militares reformados. Entre eles há quatro ex-ministros da Defesa (Rangel Silva, Mata Figueroa, Ramón Carrizáles e Garcia Carneiro), um ex-chefe do sistema tributário Seniat (Vielma Mora), um ex-ministro do Interior (Rodriguez Chacín) e um ex-ministro da Secretaria da Presidência (Francisco Rangel Gómez).

Muitos militares que estão nos governos estaduais estiveram com Chávez no fracassado golpe de Estado de 1992, como Casto Soteldo (repete em Portuguesa), Francisco Ameliach (ganhou em Carabobo), e Vielma Mora (Táchira), que também fizeram parte da Assembléia Constituinte em 1999.

Luis Reyes Reyes, que participou da intentona golpista de 27 de novembro de 1992, perdeu sua reeleição no estado Lara.

Francisco Arias Cárdenas, um dos comandantes que esteve com Chávez na intentona de fevereiro de 1992, foi governador de Zulia em 1995 pela Causa R (movimento de esquerda fundado por Alfredo Maneiro) e inclusive perdeu para Chávez nas denominadas mega-eleições de 2000. Com o apoio de uma coalizão de partidos opositores.

Após as eleições de domingo, 16 de dezembro, o presidente em exercício, Nicolás Maduro, disse que “o povo está aprovando o programa da Pátria (...). Abrem-se as alamedas da construção da pátria boa”.

Maduro falou que a oposição tinha todas as garantias para fazer política, mas dentro da Constituição. Quando escolhe o caminho da conspiração – observou- “ vai muito mal”, e reiterou que a Revolução necessita uma oposição que não seja instrumento dos empresários e dos grandes ricos do país. “Tomara que tivéssemos uma oposição verdadeiramente política, com pensamento social e respeito pelo povo”, disse.

Tudo em ordem

O certo é que nas fileiras chavistas (com grandes manifestações de apoio ao presidente no país todo) não houve conatos de fuga ou deserção, nem de brigas pela sucessão: ao menos não vazaram publicamente, apesar das diferentes tonalidades e interesses da direção cívico-militar bolivariana. O que deve chamar a atenção do mundo é que tudo aconteceu em ordem, talvez porque a notícias pegou desprevenida a oposição não democrática.

É verdade, também, que desde o Caracaço de 1989 até a resistência popular ao golpe de Estado e a greve empresarial e sabotagem petroleira (2002-2003) o povo tinha atuado com, ou sem uma direção. Em 13 de abril de 2002, o povo nas ruas resgatou a democracia e exigiu a restituição de seu presidente constitucional. Como diz Roberto Hernández Montoya, presidente do Centro de Estudos Latino-Americanos Rómulo Gallegos (CELARG) sem a participação de vanguardas iluminadas, arrogantes e autoproclamadas.

Insistimos em que o único que faz política na Venezuela é Chávez. Em outubro passado, 15 milhões de venezuelanos votaram em Chávez, dois milhões a mais do que os que tinham votado contra. E uma das conseqüências da passagem ao costado momentâneo do presidente é que o país fica sem política.

Nem oficialismo, nem a oposição têm um projeto claro para uma eventual fase pós-chavista. O mais provável é que Chávez ausente continue sendo o protagonista da política na Venezuela nos próximos anos, porque uns tentarão mostrar-se como os “verdadeiros herdeiros” e outros vão basear sua mensagem no anti-chavismo revanchista. Há quem especule em cenários de despolarização, novas alianças... Por enquanto, ficção política.

A socióloga Maryclén Stelling recorda que a partir de 2001 se consolida a proposta política de Chávez e começa o fim da lua-de-mel com os oportunistas. Medidas como as leis habilitantes, e o Decreto com Força de Lei Orgânica de Hidrocarbonetos marcam a ruptura política definitiva e certos setores da oposição vêem na eliminação física de Chávez o único caminho para a recuperação do poder perdido.

De 2002 a 2003 ocorre “a reação da antiga ordem” e a oposição transita caminhos não democráticos – golpe de abril, greve, paralisação e sabotagem petroleira – no intuito de eliminar o adversário, Chávez e seu projeto. Diante das sucessivas derrotas, ocorrem os primeiros casos de impudicícia e nudez política no país, assinala Stelling.

Derrotada em suas intenções de derrotar, a via eleitoral inclusive, invoca a irracionalidade e as forças sobrenaturais. Derrotada, também, no terreno mágico-religioso, aposta, amparada em sentimentos inexpressáveis, na saúde de Hugo Chávez, assinala Stelling.

Como dói pronunciar “transição”

Sem dúvida, a troca do ministro de Informação foi positiva e a cidadania foi oportunamente informada da evolução do pós-operatório. Uma substituição importante, isto porque agora o governo conta com a credibilidade e o profissionalismo de Ernesto Villegas, filho de um líder sindical comunista.

A fase de transição vinha sendo discutida desde que o câncer apareceu. Por isso, Chávez decidiu primeiro anular a indicação de Maduro e de Cabello para governadores de Carabobo e Monagas. Assim, ele mantinha Maduro na Chancelaria, a um passo da vice-presidência, e Cabello na presidência da Assembléia Nacional. Essa é a linha de sucessão.

Por sua vez, colocava o então vice-presidente Elías Jaua como candidato a governador de Miranda, com a missão de eliminar politicamente Henrique Capriles Radonsky no seu próprio reduto, tarefa que não teve o êxito esperado.

A transição estava sendo discutida, mas a decisão vinha demorada pelo menos publicamente, isto porque os dirigentes e o público deviam ser preparados a aceitar a nomeação de um sucessor e, simultaneamente, tratar de manter o PSUV e as Forças Armadas unificadas.

A nomeação de Maduro como sucessor se explica com sua lealdade e fidelidade a Chávez, executor de suas diretrizes, inclusive por ser quem poderia dar continuidade ao projeto chavista. Não se trata de uma decisão ideológica, ele é visto como a pessoa que, nesta nova fase de transição, atuaria como dobradiça entre as diferentes vertentes da força bolivariana, na busca dos consensos necessários.

Não devemos esquecer que dentro da direção chavista há diferentes posições e interesses. Uma delas representa o hoje presidente da Assembléia Diosdado Cabello, com poder no PSUV e com grande influência nas Forças Armadas e no poder econômico. A outra ala é a liderada pelo ex-vice-presidente Elias Jaua, sem tanto apoio entre os militares; o ministro de Energia Rafael Ramirez, também poderia fazer parte da “pequena mesa” de decisões.

Hugo Chávez diz que ele só assentou as bases do socialismo: “quero construir o edifício”, aponta. Para isso, está politicamente maduro, presente e em luta, o povo bolivariano.

Ver em linha : Chávez assenta as bases do socialismo: agora é preciso construí-lo

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