Clima complexo para o México na ONU em direitos humanos

sexta-feira 2 de Agosto de 2013

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Autora: Elizabeth Velasco C.

Editora e Canal: La Jornada.

Tipo de documento: Artigo.

Língua: Espanhol.

Assunto: Direitos humanos.

As palavras-chave: Direito ao aborto, direitos humanos, direitos para as mulheres, desaparecimentos forçados, discriminação de gênero, feminicídios e violência doméstica.

Países e Regiões: México.

Faltando alguns meses para o México prestar contas no quesito de direitos humanos perante a Organização das Nações Unidas (ONU), se perfila um clima complexo, isto porque persistem os feminicídios, a violência e a discriminação de gênero, bem como o descumprimento de recomendações que propõem harmonizar as leis nos estados e a Federação, adverte Agnieszka Raczynska, secretária executiva da Rede Nacional de Organismos Civis de Direitos Humanos Todos os Direitos para Todas e Todos (RedTDT).

Em entrevista, explica: se bem que o país progrediu muito com a reforma ao artigo 1 da Constituição (que obriga interpretar as normas em direitos humanos sejam interpretadas à luz da Constituição e dos tratados internacionais), vários funcionários que operam as leis resistem a aplicá-las, o que nos faz pensar na necessidade de uma mudança institucional e na aquisição de novos conhecimentos e experiências por parte dos servidores públicos.

Em referencia ao Exame Periódico Universal, mediante o qual o governo mexicano deverá prestar contas sobre o cumprimento de varias recomendações em direitos humanos, no mês de outubro, perante o Conselho Geral da ONU, destacou as grandes expectativas da comunidade internacional sobre o que o governo de Enrique Peña Neto apresentará, até porque os índices de violência persistem.

“Há recomendações por discriminação de gênero em matéria de trabalho, violência doméstica; os feminicidios são assunto recorrente nas recomendações, principalmente os assassinatos na Cidade Juarez”. Um ponto substancial para o Conselho da ONU, composto por mais de 100 países, será conhecer o progresso atingido quanto à harmonização legislativa nos estados. Não pode ser que em um estado haja mais direitos para as mulheres, enquanto que noutros não haja nenhum.

Um exemplo é o Distrito Federal, onde existe o direito ao aborto, porém em Guanajuato ou Tlaxcala, entre outros estados, criminalizam as mulheres que praticaram o aborto por uma razão ou outra. A ativista destacou que os países da União Européia estão muito interessados em conhecer os avanços concretos em termos de combate à impunidade em matéria de gênero e quanto às estratégias de segurança, jurisdição militar, a questão do arraigo, o uso da tortura, os desaparecimentos forçados, as violações aos direitos dos povos (terras, territórios, recursos naturais e outros) e dos migrantes.

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