CLOC- Via Campesina do Chile adverte sobre tentativa de privatizar as sementes

quinta-feira 22 de Agosto de 2013

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Autor: Via Campesina.

Editora e Canal: Via Campesina.

Tipo de documento: Pronunciamento.

Língua: Espanhol.

Assunto: Soberania alimentar.

As palavras-chave: Agricultura, camponeses, povos indígenas, sementes e transnacionais.

Países e Regiões: Chile.

Empresas de sementes e capitais transnacionais levam anos tentando apropriar-se e controlar as sementes e a agricultura do mundo todo. As famílias e as comunidades camponesas e indígenas resistem a essa agressão, conseguiram ficar com suas sementes, têm autonomia para reproduzi-las.

Hoje em dia, as empresas estão tratando de acabar com as sementes e as agriculturas indígenas e camponesas, e para consegui-lo, estão exigindo dos países aprovação de leis que privatizem as sementes e convertam a livre reprodução das sementes em um delito.

No Chile, está em discussão um projeto de lei que privatiza as sementes, a chamada Lei de Direitos de Obtentor. Esta lei ainda não foi aprovada pelo Senado, porém se fosse, ocorreria o seguinte:

• Permitiria que as empresas e os institutos de pesquisa se apropriassem das sementes dos camponeses dizendo que as “descobriram”. Só precisariam apanhar sementes, escolhê-las um pouco e registrá-las como próprias.

• Em posse das sementes, poderão voltar ao campo dizendo que as sementes parecidas com as suas também pertencem à empresa e proibir que sejam reproduzidas livremente

• As famílias no campo terão dificuldades cada vez maiores para reproduzir suas sementes e se verão obrigadas a comprar sementes às empresas sementeiras ao menos um ano sim, um ano não.

• As e os camponeses que reproduzirem as sementes que as empresas dizem ser delas, poderão ser punidos: suas plantações poderão ser destruídas, suas colheitas confiscadas, o produto derivado das colheitas (como a farinha) inclusive.

• Se a lei for aprovada, abrirá a porta aos cultivos transgênicos em todo o país, que se converterão em um grande negócio das transnacionais.

• Apesar de este projeto de lei prejudicar muito os povos indígenas, suas organizações e seus representantes não foram consultados a respeito.

É muito importante pressionar os senadores, através de cartas e emails, para que rechacem este projeto de lei; são importantes, também, as mobilizações, declarações públicas, programas radiofônicos, entrevistas, palestras, debates públicos e conversas com os senadores, para manifestar a nossa rejeição. É necessário demonstrar que o rechaço é amplo e profundo e que defenderemos as sementes, a agricultura camponesa e indígena e a alimentação de todo o povo.

Não à privatização das sementes!

Na defesa da agricultura camponesa e indígena!

Nossas sementes camponesas permanecerão em resistência!

Vamos construir soberania alimentar JÁ!

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