Dia dos Povos Indígenas: ONU convoca a respeitar tratados novos e antigos

sexta-feira 9 de Agosto de 2013

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Autor: ONU Notícias.

Editora e Canal: ONU Notícias.

Tipo de documento: Notícias.

Língua: Espanhol.

Assuntos: Povos Indígenas.

As palavras-chave: Direitos dos povos indígenas, indústrias extrativas, povos indígenas e tratados.

Países e Regiões: América Latina.

O Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, exortou, hoje, todos os governos a respeitarem os acordos com os povos indígenas a fim de “compreender melhor as opiniões e valores” desses grupos.

Por ocasião do Dia dos Povos Indígenas, o relator especial sobre os direitos dessas comunidades fez suas as palavras do Secretário Geral da ONU e recordou que respeitar esses tratados, quer sejam novos, quer sejam antigos, permite assentar as bases da reconciliação e ultrapassar os obstáculos à realização plena dos direitos das comunidades indígenas.

James Anaya disse que “os tratados não respeitados devem acabar sendo coisas do passado”.

Anaya explicou: “os povos indígenas enfrentam grandes desafios no mundo todo, relativos às injustiças históricas generalizadas, tratados violados e atos de opressão inclusive, bem como políticas erradas dos governos”. Ademais, atualmente continuam padecendo desvantagens e obstáculos ao exercício de seus direitos individuais e coletivos.

O direito dos povos indígenas ao reconhecimento e respeito dos tratados, acordos e outros arranjos construtivos é um direito fundamental reconhecido na Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

“Honrar os tratados e outros acordos antigos pode ajudar a estabelecer a confiança entre os povos indígenas, para a reconstrução das relações entre os Estados e os povos indígenas em verdadeiro espírito de boa fé, colaboração e respeito mútuo”, assinalou Anaya.

O relator especial sublinhou que isto devia fazer parte de um diálogo mais abrangente, tanto em nível internacional quanto nacional, “para ajudar a estabelecer a compreensão entre os povos indígenas e outros, e para ajudar a modificar as atitudes negativas persistentes, ou os mal-entendidos relativos aos povos indígenas e os seus direitos”.

Com relação aos novos tratados e acordos que estão desenvolvendo-se, os relativos às indústrias extrativas que operem nas terras indígenas ou perto das mesmas inclusive, o perito da ONU assinalou que estes devem ser compatíveis com as normas internacionais concernentes aos direitos dos povos indígenas, tanto em participação indígena nestes processos, quanto nos resultados destacados.

“Os novos tratados ou acordos não devem, em nenhum caso, estar debaixo ou socavar as normas estabelecidas na Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas o estabelecidas noutras fontes internacionais”, disse Anaya.

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