Ficção e realidade contra o tráfico de mulheres no Brasil

quinta-feira 14 de Março de 2013

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Autora: Fabiana Frayssinet.

Editora e Canal: IPS - Metas do Milênio.

Tipo de documento: Artigo.

Língua: espanhol.

Assunto: Mulheres e Gênero.

As palavras-chave: Comunicação, Escravidão e práticas semelhantes, Meios de comunicação, Mulheres, Meninas, Tráfico de mulheres e meninas, Tráfico para fins de exploração sexual, Tráfico de pessoas.

Países e Regiões: Brasil.

Descrição: Artigo de análise e opinião.

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A história começa no interior do Brasil, com uma mulher jovem, bonita, pobre e de baixa escolaridade, seduzida por falsas promessas, e termina numa rede de tráfico sexual com ramificações internacionais.

É um enredo preocupante que o governo, a justiça, o parlamento e até uma telenovela começaram a espedaçar com resultados alentadores.

O delito é tão complexo que existem poucos dados sistematizados. Segundo o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes (ONUDC) pelo menos 2,5 milhões de pessoas no mundo são vítimas do que o fórum mundial define como a escravidão dos tempos modernos.

No Brasil, segundo dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência, se registraram pelo menos 475 vítimas de tráfico, de 2005 a 2011. Desse total, 337 foram exploradas sexualmente e as outras foram submetidas a trabalho escravo.

"A maioria das mulheres são jovens, de 18 a 30 anos, e estão numa situação de vulnerabilidade: são pobres, não tiveram acesso à educação, e têm dificuldades para achar emprego”, disse à IPS a ministro Eleonora Menicucci, titular da SPM.

"Por isso aceitam aquilo que, à primeira vista, parece uma excelente oportunidade de trabalho no exterior ou em outras partes do Brasil achando que assim vão melhorar suas vidas e as de suas famílias", continuou a ministro referindo-se a uma das formas de violência do gênero, ao comemorar-se, nesta sexta-feira, oito de março, o Dia Internacional da Mulher.

As comemorações, neste ano, se desdobram sob o lema "Uma promessa é uma promessa: acabemos com a violência contra a mulher".

A captação de vítimas ocorre no Brasil todo, porém diagnóstico preliminar da SPM e do ONUDC assinala que é mais freqüente nos estados de Pernambuco, Bahia e Mato Grosso.

São Paulo, cuja capital é a grande metrópole do Brasil, é o estado onde confluem mais vítimas de outros estados e o ponto de partida do tráfico para o exterior.

Essas jovens "são usadas em prostituição e daqui são mandadas a outros países como Espanha, Itália e Portugal", explicou à IPS a Secretária de Justiça e de Defesa da Cidadania do estado de São Paulo, Eloisa de Sousa Arruda.

Arruda acredita que o tráfico a partir do Brasil tem a ver com "o fetiche em torno da mulher brasileira. Sua imagem como mulher sensual se vende no exterior".

Os captadores aparecem até em pequenos povoados do interior. A rota acaba geralmente em prostíbulos no exterior. Os grupos mafiosos são compostos por brasileiros e estrangeiros.

Ao perceber a vulnerabilidade da vítima eles se aproximam "com propostas de trabalho irrecusáveis, muito melhores que as do povoado, bairro ou cidade onde vivem", disse Arruda.

"Oferecem-lhes trabalhos como arrumadeiras, ou em clubes. Dizem que vão pagar as passagens e elas reembolsarão com seus primeiros salários, mais tarde poderão ficar com todo o dinheiro”, relatou Menicucci.

O desfecho é sempre o mesmo. No país destino, se multiplicam as dívidas e a dificuldade de pagá-las, e as vítimas viram reféns “submetidas a situações degradantes de exploração sexual".

As vítimas são vigiadas e muitas vezes retidas em um “cárcere privado”.

"Ainda existe a possibilidade de denunciar, mas elas não fazem isso por medo às ameaças contra suas próprias vidas ou as de seus familiares", explicou a ministro.

Para Arruda, desde cuja dependência se coordena o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de São Paulo, instituído em 2009, a "falta de orientação" está por trás da queda nas redes de tráfico sexual.

Por isso, é da maior importância difundir este delito e as suas características, para apoiar as autoridades na luta, considera Arruda.

O instrumento oficial tem sido a articulação de uma rede nacional e internacional que confluiu, em fevereiro, com um segundo Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A meta é criar, para 2014, 10 núcleos ou postos de atendimento, que se somarão aos 13 já estabelecidos dentro e fora do Brasil.

Além disso, serão capacitados mais de 400 agentes no combate ao delito e fortalecidas a cooperação jurídica internacional com a ajuda do ONUDC. De 2011 a 2012, 716 pessoas foram capacitadas em diferentes áreas.

Foi habilitado, também, um número telefônico internacional gratuito na Espanha, Itália e Portugal, para receber denuncias sobre vítimas mantidas nesses países. Ademais, tem a linha brasileira "180 - Central de Atendimento à Mulher".

Por sua vez, a telenovela "Salve Jorge" da Globo - cujos capítulos finais são transmitidos neste mês - ajudou a aumentar o conhecimento e a denúncia de casos específicos.

Baseada em um caso real, a telenovela descreve o drama de uma brasileira obrigada a se prostituir numa boate da Turquia. A autora é Glória Perez, que já tinha abordado temas sociais, como o desaparecimento de meninos e meninas.

"Uma novela com uma audiência tão grande, transmitida no horário nobre (21.00h) e vista no exterior, é importante para orientar num assunto como esse. Serve para dizer: ‘cuidado’, você ou sua filha podem ser vítimas de um traficante. Não caia nas promessas de dinheiro fácil", sustentou Arruda.

A telenovela relata situações reais, por exemplo, o medo das jovens de denunciar por causa de sua situação migratória ilegal. "Dá detalhes, também, das dificuldades de comunicação até com o idioma, outro grave impedimento", acrescentou.

A ficção contribuiu para salvar, na Espanha, uma moça oriunda do estado da Bahia. Sua mãe reconheceu no enredo da novela o caso de sua filha sumida por muito tempo, sem dar notícias. A polícia de ambos os país atuou em parceria para libertá-la do cativeiro e embarcá-la de volta ao Brasil.

A Polícia Federal distribui folhetos em aeroportos advertindo sobre os riscos de aceitar ofertas de trabalho em outros países e sobre os lugares onde buscar ajuda, que também contribuiu para mobilizar a cidadania.

"O mais importante é dizer à sociedade que esses crimes estão muito mais perto do que a gente pensa, que não é coisa de telenovela”, resumiu o deputado Arnaldo Jordy, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o tráfico de pessoas.

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