Investigação sobre o tráfico de migrantes na Colômbia

quinta-feira 15 de Agosto de 2013

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Autor: UNDOC.

Editora e Canal: Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC).

Tipo de documento: Notícia.

Língua: Espanhol.

Assunto: Migração.

As palavras-chave: Convenções internacionais, crimes transnacionais, tráfico de migrantes e tráfico de pessoas.

Países e Regiões: Colômbia.

O governo da Colômbia recebeu do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime -UNODC- o resultado do estudo: Tamanho do Crime de Tráfico de Migrantes na Colômbia. A pesquisa feita pelo UNODC em parceira com Migração Colômbia descreve o fenômeno do tráfico de migrantes no país, suas realidades legais, institucionais e judiciárias.

As estatísticas e o que o estudo descobriu demonstram que, nos últimos anos, as autoridades colombianas deram atenção especial à identificação e acompanhamento de crimes transnacionais, com o objetivo de prevenir e enfrentar as ações das organizações criminosas.

A Colômbia tem um quadro jurídico que sanciona o delito de tráfico ilícito de migrantes com sentenças de oito a 12 anos de cadeia, um elevado número de jurisprudência das altas cortes, tribunais e juízes de conhecimento que decidiram sobre os casos e que este estudo analisa na perspectiva dos padrões internacionais.

A Colômbia continua sendo visto como um país de origem, trânsito e destino de migrantes.

O Ministério das Relações Exteriores anunciou que está adiantando os passos para aderir ao Protocolo contra o Tráfico de Migrantes por Terra, Mar e Ar, o que poderia acontecer em 2014. Além disso, reconheceu a utilidade da pesquisa como uma grande ferramenta de trabalho.

Por sua vez, a Delegacia de Migração da Colômbia divulgou que os seus funcionários terão faculdades de polícia judiciária nos assuntos de tráfico de migrantes. Esta investigação pôde ser feita graças ao auxílio da União Européia, cujo objetivo é apoiar os Estados Membros na prevenção e na luta contra o tráfico de pessoas e o tráfico ilícito de migrantes, promovendo a ratificação e a aplicação das convenções internacionais.

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