No Dia Mundial dos Povos Indígenas: Estamos vigentes, já não somos invisíveis

sexta-feira 9 de Agosto de 2013

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Autor: Conselho de Direção do Conselho Indígena Andino do Peru e a Confederação Nacional de Comunidades do Peru atingidas pela Mineração (CONACAMI).

Editora e Canal: Notindígenas.

Tipo de documento: Artigo.

Língua: Espanhol.

Assuntos: Povos Indígenas.

As palavras-chave: Mudança climática, camponeses/as, criminalização, mega-projetos, mulheres indígenas, povos indígenas, reforma agrária e resistência.

Países e Regiões: Peru.

Em 9 de agosto se comemora, mais uma vez, o Dia Mundial dos Povos Indígenas. Nós, os povos indígenas andinos do Peru, seremos cumprimentados, mas vão querer nos limitar de novo ao folclore. Porém, já não somos folclore, estamos vigentes como pensamento e sabedoria ancestral. Já não somos invisíveis, já não podem tomar decisões políticas transcendentais sem escutar-nos. Nem com os cumprimentos, nem com a criação de um vice-ministério da interculturalidade se resolverão os graves problemas que nos atingem por conseqüência das políticas dos governos.

Apesar dos seus esforços em ignorar-nos, a Lei de Consulta e o seu Regulamento foram conquistadas com sangue e dor. E agora querem restringir este direito fundamental a um mero procedimento administrativo. Pretendem ignorar a nossa existência, dizem que nos Andes não há povos indígenas, que todos somos camponeses. Só querem aplicar a consulta nos lugares onde há pouca defesa territorial. Já onde há possibilidades de resistência, negam a existência de povos indígenas para evitar a consulta; se esquecem que as normas internacionais assinalam claramente que temos este direito independentemente qual for o nosso nome legal.

Na época da Reforma Agrária do final dos anos sessenta, passaram a nos chamar de comunidades camponesas, nos ruralizaram a partir do Estado. Mas conservamos todas as nossas formas coletivas de propriedade, trabalho comunal, justiça, conhecimento, espiritualidade, sistemas de governo, de autoridades, idioma próprio, a nossa cultura está viva. Está vigente tudo aquilo que nos identifica como indígenas.

A Reforma Agrária nos devolveu as terras que tinham sido arrebatadas com violência, com massacres de comunidades inteiras pelos latifundiários, que deram origem a grandes fazendas que exploravam os verdadeiros donos dessas terras. Agora, o Tribunal Constitucional se pronuncia e manda pagar os bônus da Reforma Agrária. Por que pagar para os saqueadores e usurpadores? E tem mais: nem sequer esses fazendeiros têm os bônus, estes estão nas mãos de especuladores financeiros. E pior ainda: o Tribunal Constitucional não tem competência para ordenar o pagamento de dívidas, sua função é analisar as leis e determinar se harmonizam com o que ordena a Constituição.

Enquanto os serviços básicos que o Estado deve oferecer colapsam e seus trabalhadores reclamam seus direitos, não se deve pagar saqueadores e especuladores. E o Congresso da República guarda um silêncio cúmplice.

Discutem como pagar os saqueadores e os especuladores, mas criminalizam os povos indígenas que demandamos o exercício dos nossos direitos, defendendo as nossas terras, defendendo a vida, os bens da Mãe Terra ameaçados pelos projetos de atividades mineiras e mega-projetos de infra-estrutura. Há mais de mil autoridades, líderes e dirigentes perseguidos e processados. O governo da grande transformação atua cada vez mais a favor do neoliberalismo. Criminaliza-se em nome dos investimentos e de um crescimento econômico a favor dos grupos de poder econômico.

Insistem em nos invisibilizar. A mensagem presidencial de 28 de julho não nos dedicou nenhuma linha. Nada disse sobre os impactos ambientais e a mudança climática que se sentem cada vez mais nos Andes. Não mencionaram os nossos saberes e práticas de diálogo e harmonia com a natureza que permitiram e permitem enfrentar as adversidades do clima. As mais ignoradas são as mulheres indígenas, guardiãs da biodiversidade.

O relator Especial sobre os direitos dos povos indígenas da ONU, Dr. James Anaya, no seu relatório sobre as indústrias extrativas, em que predomina o enfoque de direitos, incluiu o direito ao protesto. Ademais, destaca: a vigilância ambiental que corre por conta dos povos indígenas, nos projetos, é muito mais eficiente que a feita pelas empresas e o próprio Estado. Saudamos este relatório. Tomara que todos os relatores e organismos da ONU sigam o exemplo.

O Conselho Indígena Andino do Peru e a Confederação Nacional de Comunidades do Peru Afetadas pela Mineração (CONACAMI Peru) saúdam as nossas bases no Peru e todos os povos indígenas e suas organizações da região Andina, O Abya-Yala e o mundo. Convocamos todos a continuarem se articulando e fortalecendo as nossas organizações, a continuar demonstrando que estamos vigentes como povos, como culturas vivas e temos muito que oferecer para a humanidade.

KAUSACHUN, POVOS INDÍGENAS.

JALLALLA POVOS INDÍGENAS.

Tejiendo Redes.
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