O difícil caminho do MERCOSUL Sul-Americano

terça-feira 16 de Julho de 2013

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Autor: Kinto Lucas

Editora e Canal: ALAI - América Latina em Movimento

Tipo de documento: Artigo

Língua: Espanhol

Assunto: MERCOSUL

As palavras-chave: Commodities, desenvolvimento, globalização, intercâmbio regional, reprimarização da economia, tratado de livre comércio.

Países e Regiões: América do Sul

Nos últimos anos, a América do Sul deu passos decididos no seu caminho para a integração regional. Cientes dos desafios que a globalização gerou e que ficaram evidentes nas crises econômicas e políticas internacionais, bem como na proliferação das atividades ilícitas transnacionais que ultrapassam a capacidade individual do Estado, alguns países começaram a entender que as vantagens da maior cooperação e troca comercial não são o objetivo final. É necessário articular respostas em políticas econômicas e fiscais, e também sociais, no manejo de recursos naturais, assuntos ambientais, de defesa e noutros âmbitos, para enfrentar as ameaças. É impossível caminhar sozinhos, é fundamental caminhar em grupo no mundo que está configurando-se.

Para reforçar a integração, é necessário aumentar a interdependência econômica e comercial na região. Sem dúvida, é um caminho complicado, mas não impossível. Falta aprofundar no enfoque coletivo e deixar de olhar cada um para o próprio umbigo. É necessário que as economias mais potentes sejam solidárias com as economias pequenas, contudo, também é fundamental que estas busquem um desenvolvimento próprio, deixem de ser parasitárias e não se escondam atrás da farsa de revender produtos trazidos de outros países sem incorporar agregado nacional, ou só colocando um rótulo de indústria nacional.

Aos poucos, a América do Sul vai afastando-se da teoria de integração regional que promove o divorcio entre Economia e Política, e que acabou arrastando muitos países à mentira de “mercado auto-regulador” como promotor do desenvolvimento. Contudo, é preocupante observar que depois das nefastas experiências com a aplicação das terapias de choque de mercado – segundo as palavras de Naomi Klein -, as medidas políticas desse tipo continuam sendo vendidas por alguns países da OCDE, por organizações financeiras multilaterais, setores políticos de direita, e certos empresários, como o Canaã da projeção econômica dos nossos países.

Desde o Norte, promovem-se os tratados de livre comércio e a liberalização e desregulamentação financeira, bem como a privatização e a flexibilização do mercado de trabalho como os mecanismos fundamentais para a integração da economia internacional. Na América do Sul, há os que escutam esses cantos de sereia e defendem a necessidade imediata de criar uma área de livre comércio no estilo ALCA. Desta maneira, pretendem reutilizar os desastres do modelo neoliberal.

A integração regional da América do Sul deve recuperar a função do Estado sobre o mercado, e da sociedade sobre o Estado e o mercado. Os Estados Sul-Americanos integrados devem controlar o mercado sul-americano integrado. E a sociedade sul-americana deve jogar um papel fundamental com sua participação no controle dos Estados e dos mercados integrados. Essa integração deve gerar caminhos para um modelo de desenvolvimento que permita a projeção de cada país e a projeção de todos. A eficácia e o aproveitamento das sinergias regionais dependem da capacidade de entender o que é um projeto coletivo, não individual, e do tecido institucional que se consolide no processo de integração.

Fortalecer e aprofundar a integração na América do Sul passa por fortalecer e aprofundar a UNASUL. Nesta direção, é da maior importância fortalecer e aprofundar o MERCOSUL com os olhos postos no MERCOSUL Sul-Americano. Isso depende, porém, da capacidade dos nossos Estados para configurar suas estruturas produtivas. Isto será possível se os governos forem aos poucos ultrapassando o âmbito da mera racionalidade econômica e se comprometam com a construção de uma Política Econômica Comum e Inclusiva, que aproveite as vantagens da região nos recursos alimentícios, hídricos, matérias-primas industriais e energéticas, gerando uma integração produtiva e a complementaridade entre os países.

Na nova ordem mundial, a importância da América do Sul na economia internacional é inegável. Trata-se de um dos pólos econômicos mais dinâmicos. Atualmente, o PIB dos países da América do Sul representa 73 por cento do PIB da América Latina e do Caribe, que, por sua vez, representa oito por cento do comércio mundial. Apesar do peso econômico, a matriz produtiva e exportadora dos nossos países continua centrada no setor primário e nas manufaturas intensivas nas matérias-primas e recursos naturais. Este fenômeno responde aos elevados preços das commodities no mercado internacional, e também à concentração do investimento, tanto nacional como estrangeiro, na exploração de matérias-primas. Por conseqüência, os países sul-americanos enfrentam a ameaça da desindustrialização e reprimarização de suas economias. Estes processos conduzem ao aparecimento de enclaves produtivos cuja geração de riqueza não se transmite a toda a economia, devido às escassas concatenações produtivas que geram, e a evasão de capitais em formato de repatriação de lucros e benefícios e de aumento desmedido das importações. Esses enclaves, muitas vezes fazem parte do investimento estrangeiro parasitário que não paga impostos e ajuda pouco aos nossos países.

A maneira independente com a qual os países sul-americanos traçaram o seu desenvolvimento econômico deu origem ao estabelecimento de estruturas produtivas norteadas a satisfazer apenas as necessidades extra-regionais, fazendo com que a dinâmica dos países da região contribua pouco ou nada para a dinâmica econômica coletiva da região. Devido a este modo individualista de conceber o crescimento econômico e de aplicar políticas comerciais fundamentais em aberturismos indiscriminados, a maior parte das economias sul-americanas experimentaram processos de desmantelamento produtivo ou perda de dinamismo econômico nos setores industriais. Paralelamente, grandes segmentos da nossa população vêem diminuir o desemprego, mas, ao mesmo tempo, vêem crescer o emprego precário. E observam: se bem que se nota uma clara diminuição da pobreza, a desigualdade continua e, às vezes, é mais evidente.

É necessário que a integração econômica sul-americana gire em torno da articulação das economias nacionais, que as estruturas produtivas procurem satisfazer as necessidades das economias nacionais, que as estruturas produtivas procurem satisfazer as necessidades dos habitantes da região, de modo que possamos desenvolver os nossos setores manufatureiros e de serviços. Nesse sentido, é preciso garantir as condições jurídicas e técnicas para promover os investimentos produtivos regionais. E, finalmente, é preciso configurar ordenamentos produtivos que contribuam para que todas e cada uma das economias da região alcancem altos níveis de competitividade para poder, em outra fase, competir nos mercados de serviços e manufaturas de elevado e médio valor agregado internacionais.

No difícil caminho de um MERCOSUL Sul-Americano, o MERCOSUL deve transformar-se na cabeça de ponte para formar um bloco comercial sul-americano, que se guie pelos princípios de solidariedade, complementaridade e consideração das assimetrias nos níveis de desenvolvimento econômico y social dos diferentes membros, que priorize o papel do Estado, que tenha como finalidade o bem-estar da população, no lugar dos lucros do grande capital, e que sirva de exemplo de um modelo de regionalismo diferente, diante dos esquemas tradicionais que se baseiam no fundamentalismo do mercado.

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