O Haiti em guerra contra a violência sexual

quarta-feira 13 de Março de 2013

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Autor: Ansel Herz.

Editora e Canal: IPS - Metas do Milênio.

Tipo de documento: Artigo.

Língua: espanhol.

Assunto: Mulheres e gênero.

As palavras-chave: Aborto, Direito internacional, Justiça, Legislação, Mulheres, Violência do gênero, Violência sexual.

Países e Regiões: Haiti.

Descrição: Artigo de análise e opinião.

Sumário:

- Introdução.

- Melhoras em nível comunitário.

- O que falta por fazer.

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O Haiti está a ponto de introduzir grandes reformas no seu Código Penal, para facilitar que se faça justiça nos casos de violações às mulheres.

As emendas ao Código Penal definirão com precisão o crime de agressão sexual conforme o direito internacional, legalização de certos tipos de abortos em casos de gravidez por violação e castigarão os abusos cometidos dentro do casamento.

As modificações também ordenam assistência legal financiada pelo Estado às vítimas que não tiverem dinheiro para pagá-la e proíbem, pela primeira vez na lei haitiana, a discriminação por “orientação sexual”.

“Creio que é um momento emocionante”, disse Rashida Manjoo, relatora especial das Nações Unidas sobre a Violência contra as Mulheres em conferência sobre as reformas, realizada em fevereiro. “É um pequeno começo com o Código Penal, mas é um bom começo”.

Advogados e ativistas que participaram da conferência analisaram um rascunho de três páginas sobre as reformas, e manifestaram confiança em que o Parlamento vá aprová-las neste ano.

Manjoo, porém, alertou que a lei não poderá ser aplicada plenamente se não houver financiamento de doadores e sem a cooperação da população.

Nos últimos três anos, desde o terremoto de 2010, o problema da violência sexual piorou nesse país. Meios internacionais se referem à “epidemia de violações” nos acampamentos de deslocados, que são muitos em Porto Príncipe, a capital.

Um estudo feito em 2012 por grupos legais e de mulheres revela que ao menos um membro de 14% das famílias que vivem em acampamentos foi vítima de ataque sexual.

Melhoras em nível comunitário.

Cidadãos, policiais e advogados estão concentrando esforços para combater a violência contra as mulheres nas comunidades. Já em alguns acampamentos, os deslocados criaram as brigadas de segurança.

Um relatório da coalizão de solidariedade haitiana Poto Fanm+Fi explica que as mencionadas brigadas são de fato mais efetivas que as patrulhas das forças de paz da Organização das Nações Unidas.

Em todas as delegacias de polícia da capital há funcionários capacitados para receber e assistir vítimas de agressões sexuais, explicou a coordenadora para Assuntos das Mulheres da Polícia Nacional Haitiana, Marie Gauthier à IPS.

Contudo, “agora precisamos de veículos para mover-nos rapidamente e prender o violador”, explicou.

As vítimas de violência sexual apelam muitas vezes ao apoio moral e humanitário oferecido pelo grupo de mulheres KOFAVIV.

O terremoto destruiu a sede principal da organização obrigando suas fundadoras a se mudarem para uma barraca. Mas elas conseguiram rapidamente apoio financeiro de doadores, do governo dos Estados Unidos inclusive, o que lhes permitiu alugar um prédio de dois andares e expandir os seus programas.

Mulheres chegam de cada rincão de Porto Príncipe para participar de reuniões semanais, nas quais as vítimas de ataques sexuais podem conhecer outras vítimas e trocar informações.

Os tribunais recebem mais e mais casos de violações, segundo afirma Bureaus des Avocats Internationaux (BAI). Os casos de violação perfizeram quase um terço dos julgamentos no verão passado, na Corte de Porto Príncipe. Treze homens foram condenados.

“Isto é muito significativo, se levarmos em conta que, há dez anos, praticamente nenhum caso era processado”, disse a advogada Nicole Philips da BAI à IPS. E observou que era um “enorme passo para frente”.

Antigamente, os juízes pediam às vítimas que apresentassem atestados médicos no prazo de 48 a 72 horas provando que tinham sido violadas. Porém, era difícil conseguir esses atestados devido ao estigma, ao trauma e aos custos.

“Os julgamentos são cada vez mais sofisticados”, disse Philips. Agora, os tribunais dependem mais de testemunhas especializadas e profissionais médicos. A advogada elogiou os juízes e a polícia de Porto Príncipe por levar a sério as acusações de violação.

O que falta por fazer.

Os progressos do Haiti no combate à violência contra as mulheres foram colocados à prova no começo deste ano.

Quando Marie-Danielle Bernardin contou pela primeira vez aos amigos que tinha sido violada pelo seu chefe, o presidente do Conselho Eleitoral Josue Pierre-Louis, todos lhe aconselharam que fosse embora do país.

“Onde vais conseguir justiça aqui? Não faças a denúncia. Simplesmente, vai embora”, lembra que lhe disseram.

“Mas eu não posso esconder alguma coisa assim”, disse à IPS, em entrevista exclusiva. “Se alguém te espancar, viola, a vida acaba, dá para ocultar isso? Eu enlouqueceria se fizesse”.

Bernardin foi à delegacia de polícia em novembro de 2012, pouco depois do incidente, e denunciou Pierre-Louis, um dos homens mais poderosos do país; relatou que tinha sido violada por questionar que tivesse fotos de mulheres nuas no seu celular.

Pierre-Louis negou as acusações de sua assistente e acusou-a de “espionagem”.

Em audiência preparatória, em janeiro passado, simpatizantes de Pierre-Louis se manifestaram diante do tribunal portando faixas e cartazes.

Cinco dias depois, Bernardin retirou a acusação. Em comunicado, assinalou: “Decidi retirar a acusação, mas reafirmo que fui espancada e violada por Josue Pierre-Louis”.

Bernardin comentou que tinham sido os meses mais difíceis de sua vida, e denunciou que simpatizantes de Pierre-Louis tentaram calá-la de diferentes maneiras. Ao seu pai lhe ofereceram um emprego no exterior, sua família nos Estados Unidos recebeu ameaças telefônicas, e circulou uma foto falsa sua na internet com intenções de caluniá-la.

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