O preço do progresso

terça-feira 23 de Julho de 2013

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Autor: Boaventura de Sousa Santos.

Editora e Canal: Refúgio Sociológico.

Tipo de documento: Artigo.

Língua: Espanhol.

Assunto: Modelo de desenvolvimento.

As palavras-chave: Exclusão social, democracia participativa, movimentos sociais, políticas de ação afirmativa, povos indígenas e racismo.

Países e Regiões: Brasil.

Com a eleição da presidente Dilma Roussef, o Brasil quis acelerar o passo para converter-se em uma potência global. Muitas iniciativas nesse sentido vinham de tempos atrás, mas tiveram um novo impulso: Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente, Rio+20 em 2012, Mundial de Futebol em 2014, Jogos Olímpicos em 2016, luta por uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU, papel ativo no crescente papel das “economias emergentes”, os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), nomeação de José Graziano da Silva como diretor-general da Organização para a Agricultura e a Alimentação (FAO) em 2012 e de Roberto Azevedo como diretor-geral da Organização Mundial do Comercio a partir de 2013, una política agressiva de exploração dos recursos naturais, tanto no Brasil como na África, principalmente em Moçambique, fomento da grande agricultura industrial, principalmente para a produção de soja, agrocombustíveis e a criação de gado.

Beneficiado pela boa imagem pública internacional adquirida pelo presidente Lula e suas políticas de inclusão social, este Brasil desenvolvimentista se impõe ao mundo como uma potência de novo tipo, benévola e inclusiva. Não podia, portanto, ser maior a surpresa internacional diante das manifestações que na semana passada levaram às ruas centenas de milhares de pessoas nas principais cidades do país. Se nas recentes manifestações ocorridas na Turquia a leitura sobre as “duas Turquias” foi imediata, no caso do Brasil foi mais difícil reconhecer a existência de “dois Brasis”. Porém, está aí, aos olhos de todos. A dificuldade para reconhecê-la reside na própria natureza do “outro Brasil”, um Brasil furtivo a análises simplistas. Esse Brasil é feito de três narrativas e temporalidades.

A primeira é a narrativa da exclusão social (um dos países mais desiguais do mundo), das oligarquias latifundiárias, do caciquismo violento, das elites políticas restritas e racistas, una narrativa que se remonta à colônia e se reproduziu sobre formas sempre mutantes, até hoje. A segunda narrativa é da reivindicação da democracia participativa, que se remonta aos últimos 25 anos e teve seus pontos álgidos no processo constituinte que conduziu à Constituição de 1988, nos orçamentos participativos sobre políticas urbanas em centenas de municípios, no impeachment do presidente Collor de Mello em 1992, na criação dos conselhos de cidadãos nas principais áreas políticas públicas, especialmente nas áreas de saúde e educação, em diferentes níveis da ação estatal (tanto municipal, como regional e federal). A terceira narrativa tem apenas dez anos de vida e versa sobre as vastas políticas de inclusão social adotadas pelo presidente Lula da Silva a partir de 2003, que levaram a uma significativa redução da pobreza, à criação de uma classe média com elevada vocação consumista, ao reconhecimento da discriminação racial contra a população afro-descendente e indígena e às políticas de ação afirmativa, e à ampliação do reconhecimento de territórios e quilombolas [descendentes de escravos] e indígenas.

Desde que a presidente Dilma assumiu o poder, as últimas duas narrativas desaceleraram ou podemos dizer inclusive que estagnaram. E como em política não há vazio, esse terreno baldio que deixaram foi aproveitado pela primeira e mais antiga narrativa, fortalecida sob as novas roupagens do desenvolvimento capitalista e as novas (e antigas) formas de corrupção. As formas de democracia participativa foram cooptadas, neutralizadas no domínio das grandes infra-estruturas e megaprojetos, e deixaram de motivar as gerações mais jovens, órfãs de vida familiar e comunitária integradora, deslumbradas pelo novo consumismo ou obcecadas pelo desejo deste. As políticas de inclusão social esgotaram e deixaram de responder às expectativas dos que se sentiam merecedores de mais e melhor. A qualidade de vida urbana piorou em nome dos eventos de prestígio internacional, que absorveram os investimentos que deviam melhorar o transporte, a educação e os serviços públicos em geral. O racismo mostrou que persistia no tecido social, bem como nas forças policiais. Aumentou o assassinato de líderes indígenas e camponeses, demonizados pelo poder político como “obstáculos ao crescimento” simplesmente por lutarem por suas terras e formas de vida, contra o agronegócio e os megaprojetos mineiros e hidrelétricos (como a barragem de Belo Monte, destinada a abastecer indústria extrativa de energia barata).

A presidente Dilma foi o termômetro da mudança insidiosa. Assumiu uma atitude de indissimulável hostilidade aos movimentos sociais e os povos indígenas, uma mudança drástica com relação ao seu antecessor. Lutou contra a corrupção, mas deixou para os aliados políticos mais conservadores as agendas que ela julgava menos importantes. Assim, a Comissão de Direitos Humanos, historicamente comprometida com os direitos das minorias, foi entregue a um pastor evangélico homófobo, que promoveu uma proposta legislativa conhecida como cura gay. As manifestações revelam que, longe de ter acordado o país, quem acabou acordando foi a presidente. Com os olhos postos na experiência internacional e também nas eleições presidenciais de 2014, a presidente Dilma deixou claro que as respostas repressivas só aguçam os conflitos e isolam os governos. Nesse sentido, os prefeitos de nove capitais já decidiram baixar o preço do transporte público. É apenas o começo. Para que seja consistente, é necessário que as das narrativas (democracia participativa e inclusão social intercultural) retomem oi dinamismo que já tiveram. Se for assim, o Brasil mostrará ao mundo que só vale a pena pagar o preço do progresso aprofundando na democracia, redistribuindo a riqueza gerada e reconhecendo a diferença cultural e política dos que consideram que o progresso sem dignidade é retrocesso.

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