Os torturados do passado falam agora em El Salvador

sexta-feira 22 de Março de 2013

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Autor: Edgardo Ayala.

Editora e Canal: IPS - Metas do Milênio.

Tipo de documento: Artigo.

Língua: espanhol.

Assunto: Paz e conflitos armados.

As palavras-chave: Conflitos armados, Crimes de guerra, Desaparições à força, Genocídio, Governo, Presos, Tortura, Violações dos direitos humanos.

Países e Regiões: El Salvador.

Descrição: Artigo de análise e opinião.

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Um documento com depoimentos das vítimas de tortura durante a guerra civil salvadorenha será mostrado 27 anos depois de redigido, para que a sociedade conheça esse capítulo da história.

O livro "A tortura em El Salvador", de 197 páginas, será lançado em abril e recolhe os depoimentos de 270 vítimas entrevistadas em 1986, no meio da guerra civil, pela não governamental Comissão de Direitos Humanos de El Salvador (CDHES), soube IPS em exclusiva.

A maioria das entrevistas foi realizada dentro da penitenciária La Esperanza, a norte de São Salvador, por membros da CDHES que também foram detidos, torturados e depois encarcerados nessa prisão, destinada, à época, aos opositores políticos ao regime de sucessivos governos direitistas controlados pela oligarquia local.

"Nos anos 80, não se podia publicar o documento devido à repressão existente, agora, finalmente, será mostrado", disse à IPS o diretor da CDHES, Miguel Montenegro.

A guerra civil salvadorenha, que começou em 1980 e acabou em 1992, deixou 75.000 mortos e 8.000 desaparecidos.

Finalizado o conflito, a falta de financiamento impediu, de novo, a publicação do livro, explicou Montenegro.

O ativista foi detido em 1986 pela temida e já extinta Polícia da Fazenda (PH suas siglas em espanhol) e experimentou na própria pele os métodos de tortura que aplicavam os corpos de segurança.

Envolvidos em graves violações aos direitos humanos, esses corpos policiais desapareceram com os Acordos de Paz de 1992 pactuados entre a guerrilheira Frente Farabundo Marti de Libertação Nacional (FMLN) e o governo daquela época, presidido por Alfredo Cristiani, membro da extrema-direita local.

Através de depoimentos e descrições, mais de 40 técnicas de tortura são vistas em desenhos reproduzidos fielmente no relatório ao qual IPS teve acesso antecipado.

“O aviãozinho” era uma das técnicas mais usadas: a vítima era pendurara do teto com as mãos amarradas atrás provocando a deslocamento imediato dos membros superiores.

"O capuz" simulava sufocação com bolsa plástica que cobria a cabeça do detido; "o submarino" também buscava a sensação de sufoco, mas por imersão.

Outros métodos: choques elétricos, cortes na língua e a colocação de substâncias químicas nos olhos para cegá-los.

"Eu fui levado a um quarto na sede da Polícia da Fazenda em São Salvador onde tanto as paredes quanto o chão estavam cobertos de sangue coagulado", relatou Montenegro.

O livro também mostra perfis de vítimas de tortura, várias que acabaram sendo assassinadas e cujos restos continuam desaparecidos.

Os abusos faziam parte de uma política de Estado, eram praticados pelo alto mando do exército; a sociedade salvadorenha tem o direito de saber o que aconteceu, explicou.

A lei de anistia, aprovada pelo Congresso legislativo em 1993, deixou fora do alcance da justiça os crimes de guerra e outras violações dos direitos humanos cometidas durante a guerra.

Os generais reformados Eugenio Vides Casanova e José Guillermo García, os dois ministros da Defesa na década de oitenta, foram declarados culpados em 2002 por um tribunal norte-americano por torturas contra três salvadorenhos, cometidas pelas unidades comandadas por eles. Vale recordar que foram condenados a pagar 54,6 milhões de dólares.

O relatório da CDHES detalha que os meios informativos britânicos BBC e The Guardian investigaram e revelaram a 5 de março que o oficial norte-americano James Steele, estacionado em El Salvador nos anos 80, esteve mais tarde no Iraque.

Ambos os meios denunciaram que Washington tinha mandado Steele ao país árabe para aplicar "a opção salvadorenha" aos opositores iraquianos, depois de o país ter sido invadido por um grupo de nações encabeçadas pelos Estados Unidos, há 10 anos.

A opção significava técnicas de tortura que Steele teria aplicado e desenvolvido durante a guerra no país centro-americano.

"É triste que se reviva no Iraque o que se aplicou em El Salvador… a escola foi aqui", ponderou Montenegro.

Outra investigação sobre tormentos durante a guerra civil é feita pela Associação Salvadorenha de Sobreviventes de Tortura (ASST), fundada há três anos.

Tem duplo objetivo: saber o que ocorreu e levar denúncias concretas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). "Estamos documentando os casos para fazer as denúncias formais", assinalou o presidente da associação, Carlos Santos, à IPS.

O ativista era estudante de teatro ao ser detido em 1983, junto ao também estudante Fabricio Santín, na localidade de San Miguel, porção leste de El Salvador. Ambos foram torturados em diferentes dependências até que acabaram sendo levados para La Esperanza.

"Esses abusos permanecem impunes e, como não foram castigados, há risco de que sejam cometidos no futuro", comentou Santín. “Nós não queremos isso", explicou.

A CIDH admitiu em 2012 uma denúncia encaminhada pelo Instituto dos Direitos Humanos da Universidade Centro-Americana, em representação de Santos e de Rolando González, outro membro da ASST.

A demanda recolhia outros quatro casos, incluso o do poeta Roque Dalton, assassinado em 1975 por companheiros seus de um dos grupos que formariam a FMLN, agora partido governante.

O texto acusa o atual governo do centro-esquerdista Mauricio Funes de negligente, ao não investigar crimes como a tortura.

O governo de Funes rechaça assinar o Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura, estabelecido em 1984, que permitiria verificar in loco e sem prévio aviso a situação nos cárceres locais.

Também não adotou o Estatuto de Roma, que instituiu a Corte Penal Internacional, destinada a perseguir e julgar os que tiverem cometido crimes de genocídio, de guerra ou de lesa humanidade.

"Essas coisas nos afligem, não nos permitem avançar na busca da verdade, da justiça e da reparação”, disse a presidente do Comitê de Familiares de Vítimas de Violações dos Direitos Humanos, Guadalupe Mejía à IPS.

David Morales, diretor-geral da governamental Unidade dos Direitos Humanos, não quis formular declarações à IPS sobre a política oficial na matéria.

Desde setembro de 2012, Santos e Santín percorrem o país com a exposição "Nunca mais em El Salvador", que, mediante esculturas humanas em papel machê, mostra as técnicas de tortura utilizadas nos anos de violência de Estado.

"Algumas imagens são impactantes, queremos mostrá-las para que não se repitam", disse Santín.

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