Pela vida e o respeito aos nossos territórios ancestrais. Não à Mineração!

quarta-feira 24 de Julho de 2013

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Autora: ONIC.

Editora e Canal: Organização Nacional Indígena da Colômbia (ONIC).

Tipo de documento: Notícia.

Língua: Espanhol.

Assunto: Povos Indígenas.

As palavras-chave: Justiça, multinacionais, pobreza extrema, povo chocoano, recursos naturais e território ancestral.

Países e Regiões: Colômbia.

O Conselho de Autoridades da Associação de Cabildos Indígenas Embera, Wounaan, Katío, Chamí e Tule do departamento de Chocó – OREWA julga conveniente opinar sobre a greve dos mineiros que ocorre no departamento de Chocó, e o motivo pelo qual decidimos não participar.

Em primeiro lugar, é preciso lembrar que o nosso processo organizativo nasce dos princípios de luta, unidade, território, cultura e autonomia. Defendendo esses princípios, durante o nosso longo processo organizativo, debatemos com diferentes correntes sociais, políticas e econômicas, tanto no interior do departamento como no âmbito nacional, que não nos reconheciam como povos com direito. Chegou-se a dizer que não tínhamos alma; que éramos contra o progresso, por te sido os primeiros em lançar a voz de alerta pelos planos do Estado para a região pacífica colombiana que compreendem rodovias, portos, outras obras de infra-estrutura, e especialmente, a venda dos nossos recursos naturais (madeira, minas e biologia).

Hoje, para a nossa felicidade, reconhecem, ao menos formalmente, os nossos direitos culturais, territoriais e políticos, e a maioria da população chocoana possui direitos étnicos. Assim, 90% do território do departamento se acham em situação de propriedade coletiva.

Porém, a alegria acaba quando a gente vê as condições em que as nossas comunidades estão vivendo. Condições que aparecem refletidas nas estatísticas reveladas pelo DANE na semana passada. Assinalam que Chocó apresenta um panorama desolador ao subir o índice de pobreza a 68% da população (em 2011 era de 64 por cento). A chamada pobreza extrema ou indigência, também piorou, ao passar de 34,3 por cento em 2011, a 40,7 por cento em 2012. Sem falar no coeficiente de GINI, que mede a desigualdade na repartição da renda: de 0,616, o pior da Colômbia, se comparado com 0,567 em 2011. O DANE também detalhou que Chocó exibe a renda per capita mais baixa do país: $227.493, quase a metade do indicador médio nacional.

Isto nos leva a afirmar que não podemos esmorecer na luta pela melhora das condições de vida das nossas comunidades e do povo chocoano em geral.

Refletindo sobre o que está se passando, não entendemos como, quando se vive um boom mineiro no departamento - que se traduz em várias toneladas de extração de minério, convertendo-o no primeiro produtor nacional - quando os preços internacionais do ouro há apenas um ano foram os mais elevados de sua história – viva-se nas piores condições do país? Será como nos mostra o coeficiente de GINI mencionado, que o que está se passando é que apenas um punhado de gente se beneficia dessa bonança?

Estamos vendo e vivendo nas nossas comunidades a aparição de flagelos que não tínhamos antigamente, como a prostituição, o consumo de drogas e a desnutrição, justamente nas localidades onde ocorre o auge mineiro.

Igualmente, percebemos como se agrava o despojo territorial e os conflitos pela entrada de retro-escavadoras aos nossos resguardos e territórios ancestrais, ameaçando e/ou comprando os nossos líderes e destruindo o nosso território. Não vemos nenhuma mineradora responsável com o meio ambiente, nem sequer se cumpre a frágil normativa ambiental do país. Por isso, a maioria é informal, para não dizer que são ilegais.

Se examinarmos bem as petições, as mineradoras nos estão dizendo que querem do governo autorizações ou títulos de exploração SEM NEHUMA RESTRIÇÃO, que possam ir de um lugar ao outro sem serem incomodadas. Nós não podemos permitir isso, pelo bem das nossas comunidades e dos nossos territórios.

Por essas e muitas outras razões – difíceis e extensas de enumerar em um comunicado - orientamos as comunidades que fazem parte do nosso processo organizativo a não marcharem para a capital do departamento, ou outras capitais municipais, como queriam obrigar-nos.

Apesar de discordar dos companheiros que promovem a greve, entendemos que todos os segmentos sociais têm o direito de mobilizar-se por suas reclamações. Porém, rechaçamos categoricamente os atos de vandalismo que ocorreram, e as ameaças e as chantagens contra as nossas comunidades para que apóiem esta atividade. Qualquer morte, ataque ou agressão nos resguardos indígenas ou aos dirigentes, será responsabilidade dos promotores regionais e locais da mencionada greve mineira.

Exortamos o governo nacional e suas autoridades a tomarem medidas de precaução, para evitar situações que possam lamentar se houver algum atentado contra a vida dos nossos líderes e autoridades. Igualmente, lhe dizemos que não concordamos com que o governo conceda títulos e autorizações mineiras nos nossos territórios ancestrais, de nenhum tipo, nem às multinacionais, nem aos chamados pequenos mineiros. Temos direito à inviolabilidade dos nossos territórios e nós faremos valer esses direitos.

Estamos convencidos da justiça das nossas palavras, convidamos os promotores da greve a um debate amplo, fraterno, sem ameaças, na frente das nossas comunidades e dos habitantes do departamento sobre a problemática mineira.

Exortamos os companheiros indígenas de outras organizações a que sejamos Daubara, isto é, dispostos a ver os nossos povos como são, com sua cultura, com suas coisas boas e más; com o objetivo de poder definir, entre todos os Embera, Wounaan, Katío, Chamí e Tule do departamento de Chocó com todos os ‘Tabarau’ – com todas as autoridades – os mecanismos de solução para esta problemática que nos atinge. Recordemos que fomos nós mesmos, com o nosso conhecimento, que garantimos a vida da nossa cultura e dos nossos povos, porém não podemos negar que, nestes tempos, surgiram novas doenças que afetam a nossa cultura e a unidade como povos. Por isso, devemos unir-nos com outros povos, outras pessoas, com outras organizações, sempre levando em conta que a nossa cultura e os nossos povos estão primeiro, e devem ser o mais importante nas nossas lutas e no nosso coração.

Ver em linha : Pela vida e o respeito aos nossos territórios ancestrais. Não à Mineração!

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