Preocupação Internacional com a Situação Humanitária na Colômbia e os Direitos Humanos em outros países do continente

sexta-feira 19 de Outubro de 2012

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Organizações sociais, indígenas, ambientais, acadêmicos, artistas e personalidades da comunicação de todo o continente, baseados em documentos e relatórios, realizaram interposições a diferentes organismos internacionais de Direitos Humanos das Nações Unidas e da Comissão Interamericana sobre a situação humanitária reinante na Colômbia e os Direitos Humanos em vários países do continente, como Guatemala, Honduras, Peru, Argentina e Chile.

As organizações querem chamar a atenção de diferentes organismos internacionais dos Direitos Humanos sobre graves ocorrências que estão sendo denunciadas na Colômbia e que atingem pessoas indefesas e inocentes, sobretudo meninas, meninos e mulheres. Igualmente, sobre a violência estrutural instalada e a situação da liberdade de expressão e de comunicação indígena. Assinalam: “Os massacres cometidos no marco de uma cultura de violência inclui longa lista de mortos por causa do conflito armado entre o Estado colombiano e seu exército, os paramilitares e a guerrilha sindicada como as Farc e o ELN”.

A respeito disso, as organizações relatam: existem antecedentes de que o conflito armado provocou destruição de moradias, deslocamento da população, assassinatos e feridos. Paralelamente, continuam sendo impostos megaprojetos de indústrias extrativas com interesses multinacionais, como mineradoras e petroleiras. “Diante disso, é insólito que o conflito armado sirva de “justificação” para desconsiderar direitos coletivos das comunidades; violar tratados internacionais de direitos humanos como o Convênio 169 da OIT e anular populações locais, justamente onde se instalaram ou pretendam instalar-se os principais projetos dessas mega-indústrias, segundo as denúncias”.

Para as organizações, são preocupantes a passividade e a cumplicidade de organismos internacionais dos Direitos Humanos, que só reagem quando os delitos e os abusos já foram cometidos contra os direitos à liberdade, à integridade pessoal e à vida. E realçam: “Solicitamos um papel mais ativo ante esta realidade e pedimos maior observância, envolvimento e articulação com outras instâncias para a proteção efetiva dos Direitos Humanos na Colômbia, assim como nos outros países onde tais direitos continuam sendo violados”.

Em outro parágrafo da missiva mencionam: “Sobre a situação na Colômbia e particularmente respeito aos denominados “diálogos de paz”, tão badalados pela mídia, devemos assinalar que a presença e as ações desses atores armados continuam atingindo territórios indígenas, afro-descendentes, e camponeses; os resguardos indígenas continuam militarizados; persistem as ações bélicas em espaços onde vivem famílias no interior das comunidades; continuam os enfrentamentos entre os grupos armados militares e a “guerrilha”; continua a ameaça e, em certos setores, estão presentes grupos paramilitares, que são mercenários ligados a sujeitos que atuam como poderes fáticos no Estado. A imprensa não mencionada nada disso, e também silencia reiteradas oportunidades nas que os povos indígenas adiantaram diligências e solicitaram a paz, não só nos seus territórios, mas também para o país e o continente”.

Entre as organizações internacionais aderentes aparecem: A Coordenação Latino-Americana de Cinema e Comunicação Indígena (CLACPI), a Coordenação Andina de Organizações Indígenas (CAOI), o Observatório Latino-Americano de Conflitos Ambientais (OLCA), a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC), o Conselho Indígena da América Central (CICA), junto a referentes de mais de 10 países, que solicitaram a intervenção de diferentes instâncias dos mecanismos e procedimentos internacionais de Direitos Humanos, como: Relatorias, Grupos de Trabalho e Comitês de mecanismos e procedimentos de Proteção nas Nações Unidas; as Relatorias e especialistas na OEA; e organismos internacionais da Sociedade Civil de Direitos Humanos.

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Fonte da informação: CAOI

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