Primeiro debate regional sobre o impacto das empresas nos direitos humanos na América Latina e no Caribe

terça-feira 27 de Agosto de 2013

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Autor: ONU Notícias.

Editora e Canal: ONU Notícias.

Tipo de documento: Notícia.

Língua: Espanhol.

Assunto: Desenvolvimento.

As palavras-chave: Direitos humanos, desenvolvimento sustentável, desigualdade, emprego, empresas, investimento nacional e estrangeiro, pobreza.

Países e Regiões: América Latina.

Mais de 400 representantes globais, regionais e nacionais de empresas, associações industriais, Governos, organismos regionais e internacionais, sindicatos, sociedade civil, representantes dos povos indígenas e outros têm encontro marcado no 1º Fórum Regional da América Latina e do Caribe sobre o impacto das empresas nos direitos humanos. Representantes de empresas do setor mineiro, energético-petrolífero, de alimentos e bebidas, instituições bancárias e finanças, e agropecuário se reunirão com as comunidades locais, ONGs e servidores públicos.

O Fórum Regional, organizado pelo Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre as empresas e os direitos humanos em parceria com a Direção Regional para América Latina e o Caribe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o governo da Colômbia, acontecerá em Medellin, Colômbia, de 28 a 30 de agosto de 2013.

“Nunca houve uma reunião regional sobre empresas e direitos humanos de tal magnitude”, disse Pavel Sulyandziga, atual presidente do grupo de cinco especialistas das Nações Unidas. “O Fórum Regional da América Latina e do Caribe reunirá, pela primeira vez, vasto leque de partes interessadas, algumas com pontos de vista divergentes, para conversar abertamente sobre a maneira em que governos e empresas estão focalizando o impacto das empresas nos direitos humanos da região”.

O Fórum Regional tem por objetivo difundir os Princípios Reitores das Nações Unidas sobre as empresas e os direitos humanos*, a norma de autoridade mundial para prevenir e remediar as conseqüências negativas das atividades empresariais sobre os direitos humanos.

Os Princípios Reitores das Nações Unidas dão ênfase às medidas a serem tomadas pelos Estados e as empresas para prevenir e enfrentar os efeitos negativos, bem como para assegurar acesso aos mecanismos de reparação eficazes para pessoas e comunidades prejudicadas pelas conseqüências negativas das atividades empresariais.

“O papel das empresas nacionais e estrangeiras na sociedade tem sido um assunto polêmico na região. A desigualdade e a pobreza contribuíram para as humilhações históricas e para desconfiar das empresas. Porém, o conflito não é a solução”, disse Alexandra Guáqueta, a membro do Grupo de Trabalho. “A região precisa tanto de empregos quanto de inclusão social e econômica. Os Princípios Reitores fornecem uma plataforma sólida para alinhar as atividades empresariais com os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável. A cultura latino-americana nunca questionou os direitos humanos. A região tem uma oportunidade sem-par para se tornar líder de empresas e direitos humanos, aumentar sua competitividade no mercado global e atender às necessidades sociais”, frisou a especialista.

“Os Princípios dão às empresas previsibilidade quanto ao que se espera delas” disse o Sr. Sulyandziga. “Dão, também, a outras partes interessadas, incluídas a sociedade civil e os investidores, as ferramentas para medir o progresso onde realmente importa: na vida diária das pessoas”.

Este primeiro encontro regional representa uma oportunidade para que todas as partes envolvidas conversem sobre os desafios da aplicação dos Princípios Reitores das Nações Unidas em setores e contextos operativos específicos, e com relação aos direitos de grupos específicos, como os povos indígenas e os afro-descendentes.

Na América Latina, como noutras partes do mundo, dezenas de investimentos nacionais e estrangeiros nas indústrias extrativas, agrícolas e do turismo foram barrados devido à oposição social e às dúvidas quanto aos seus impactos na saúde e ambientais. “Um novo contrato social, que leva em consideração as realidades da globalização do século 21 é necessário”, disse Michael Addo, o terceiro membro do Grupo do Trabalho que estará presente neste primeiro Fórum Regional.

“É um diálogo entre atores econômicos e políticos que participam da formulação e a aplicação das novas regras de jogo na prestação de contas e na responsabilidade corporativa em nível mundial. O nosso papel no Grupo de Trabalho das Nações Unidas é criar um ambiente seguro para resolver problemas e inovar”, detalhou a Sra. Guáqueta.

O Fórum Regional da América Latina e do Caribe acompanha o diálogo internacional que ocorreu durante o primeiro Fórum das Nações Unidas sobre as empresas e os direitos humanos, que congregou mais de 1000 participantes de 80 nações em Genebra, no ano passado. Os resultados do Fórum Regional serão levados ao próximo Fórum Global, a realizar-se em Genebra, de 2 a 4 de dezembro de 2013.

Notas:

(*) Leia os Princípios Reitores das Nações Unidas sobre as empresas e os direitos humanos (Espanhol/Inglês): http://www.ohchr.org/EN/Issues/Busi... .

Ver em linha : Primeiro debate regional sobre o impacto das empresas nos direitos humanos na América Latina e no Caribe

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