Reunião do G20 na Rússia e a posição argentina

terça-feira 10 de Setembro de 2013

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Autor: Julio C.Gambian.

Editora e Canal: O blog de Julio C. Gambina.

Tipo de documento: Artigo.

Língua: Espanhol.

Assunto: Economia

As palavras-chave: Crise mundial, dívida pública, fundos-abutres, emprego, FMI, G20, salvamento dos bancos, Tratados Bilaterais de Investimentos (TBIs).

Países e Regiões: Argentina.

O G20 foi constituído na cúpula de presidentes de 2008, quando a crise mundial do capitalismo era evidente. De grupo técnico virou um conclave político para tratar de encontrar respostas à crise mundial.

Não estaríamos longe da verdade se disséssemos que, desde então, só a capacidade de ação do FMI saiu fortalecida, para induzir as políticas de ajuste contemporâneo, que engloba a intervenção estatal para salvar os bancos e as empresas que estiverem em problemas. O ajuste, hoje em dia, pressupõe um novo papel do Estado no salvamento de empresas, ainda que isto leve ao agravamento do problema do emprego e o salário dos trabalhadores em escala global. É verdade que estão incorporando uma linguagem que soa melhor nas declarações finais, como: preocupação com a produção contra a especulação, o tema do emprego e a persistente denúncia dos paraísos fiscais, agora denunciados como guaridas fiscais.

Apesar das críticas ao perfil especulativo da ordem capitalista, e o novo nome dado aos paraísos fiscais no “Grupo dos 20”, não existem medidas de restrição, nem ações concretas em desmedro da especulação cada vez maior e mais generalizada, e o crime financeiro e econômico.

Falou-se uma e outra vez de regulamentações aos bancos e à circulação de capitais, mas a realidade aponta para o aumento das operações e a rentabilidade do setor econômico e financeiro concentrado. Isto também ocorre na Argentina, cujos bancos em 2001 estavam em problemas, e agora os relatórios de rentabilidade empresarial colocam o país na vanguarda dos lucros. Outro dado da realidade é o aumento do endividamento público de todos os países, a Argentina inclusive.

Os membros do G20 continuam sem achar respostas para a crise, muito menos para os trabalhadores e os povos. Desta feita, na ex-Leningrado, agora São Petersburgo, se reuniram para atualizar informação sobre a crise. A Argentina anunciava que levaria a questão da demanda dos credores, os denominados “fundos-abutres” perante os tribunais dos EUA, que deliberou contra o país em primeira e segunda instância. O governo tentou apresentar o assunto como de interesse global, isto porque a deliberação condenatória da Argentina seria o precedente de outras negociações de dívidas públicas não pagas. É um assunto que preocupa vários países que, nas condições atuais, não têm capacidade de saldar suas dívidas.

A pressão norte-americana obstruiu esse objetivo e centrou toda a capacidade de ação política e diplomática na obtenção de um acordo para a intervenção militar na Síria. Vale mencionar que EUA teve êxito parcial, com apoio da França, Inglaterra e Turquia, mas não conseguiu hegemonizar o grupo. É uma expressão da crise mundial que também faz duvidar da capacidade de hegemonia da potência norte-americana. Não é irrelevante que a Rússia e a China não acompanhem a decisão norte-americana.

Para além da cúpula e os seus resultados, é bom analisar o propósito da Argentina. Os dados da dívida são reveladores do problema para lá das demandas nos EUA. No final de 2001, a dívida pública era de U$S 144.212 bilhões, enquanto que em dezembro de 2012 montava em U$S 209.000, segundo dados oficiais. Desde 2003, foram pagos U$S 173.733 bilhões, segundo o presidente. Não só não há quitação, mas também os registros da dívida e as demandas encaminhadas do exterior assinalam a continuidade do caráter estrutural e condicionante da dívida pública.

A Argentina deveria não só reclamar no G20, mas também avançar na ordem local com a anulação dos Tratados Bilaterais de Investimento, TBIs e, saída do CIADI. Igualmente, deveria desmantelar o quadro jurídico que permite que os fundos-abutres possam saquear, a partir de ações em tribunais estrangeiros. Nesse quadro, se impõem a investigação e a auditoria da dívida, para determinar qual é a legítima e qual é a ilegítima. A questão da dívida é um assunto pendente e não é suficiente a vontade solidária de alguns governos, se não houver progresso com medidas locais que reordenem um assunto que data de tanto tempo e que hipoteca o presente e o futuro da Argentina.

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