8 de Março: Dia Internacional da Mulher

Uma promessa é uma promessa: não mais violência física e estrutural contra a mulher

quarta-feira 13 de Março de 2013

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Signatários:

- Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI).

- Coordenação de Mulheres.

- Coordenadora de Direitos Humanos.

Editora e Canal: CAOI.

Tipo de documento: Comunicados e declarações.

Língua: espanhol.

Assunto: Mulheres.

As palavras-chave: Direitos da mulher, Direitos humanos, Estados, Governo, Justiça, Mulheres, Mulheres indígenas, Mutilação genital feminina, Organismos internacionais, Participação da mulher, Política, Violência do gênero.

Países e Regiões: Bolívia, Colômbia, Equador e Peru.

Descrição: Comunicado pelo Oito de Março, Dia Internacional da Mulher.

Veja documento em link direto e PDF.

Em oito de março, nós, mulheres indígenas da região andina, fazemos alto para refletir sobre a violência. Milhares de mulheres no mundo são vítimas de agressões, discriminação, racismo e exclusão em nível político, organizativo, econômico, cultural e social. As Nações Unidas na sua campanha contra a violência do gênero denominada “uma promessa é uma promessa: não mais violência contra as mulheres” assinalaram que de 100 a 140 mulheres no mundo foram vítimas de ablação/mutilação genital feminina, e sete de 10 mulheres no mundo morrem por violência do gênero.

O Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW) iniciou suas sessões em Genebra para rever os avanços quanto ao cumprimento da Convenção da ONU sobre o assunto. Em Nova York, na sede das Nações Unidas, A Comissão da Condição Jurídica e Social da Mulher (CSW57), também iniciou sua 57ª sessão com um profundo debate sobre a violência do gênero e sobre o que está se passando com as ações dos Estados para contê-la. Contudo, a pouca participação das mulheres indígenas faz com que só se mostrem indicadores, sem pormenores, da violência praticada contra as mulheres indígenas.

Em sua mensagem pelo Oito de Março, o Secretário Geral da ONU Ban Ki – moon afirmou: “Este ano, no Dia Internacional da Mulher, traduzimos nossa indignação em medidas concretas. Declaramos que julgaremos os crimes que forem cometidos contra as mulheres — e não permitiremos nunca que sejam castigadas pelos abusos que sofreram. Renovamos o nosso compromisso de lutar contra esta ameaça mundial à saúde onde estiver, nos lares e empresas, em zonas de guerra ou países sossegados, nas mentes das pessoas que permitam que a violência continue. Fazemos, também, uma promessa especial às mulheres que vivem em situações de guerra, onde a violência sexual vira com muita freqüência instrumento de guerra para humilhar o inimigo destruindo sua dignidade”.

Todos estes eventos importantes e declarações exigem fazer alto e refletir sobre a situação da mulher, particularmente das mulheres indígenas e a violência do gênero. A Coordenadoria Andina de Organizações Indígenas – CAOI, desde sua Coordenação de Mulheres, manifesta seu rechaço à violência contra as mulheres no mundo. Ao longo da história, as mulheres indígenas conquistaram grandes lutas na defesa dos seus direitos para poder ter acesso a iguais condições e oportunidades que permitam que nós, as mulheres, participemos com maior força.

Convocamos os Estados do Equador, Bolívia, Colômbia e Peru à reflexão, para rever o estado de violação dos direitos das mulheres indígenas que vem ocorrendo há muitos anos. Desde o seu observatório Jurídico, CAOI monitora os países da região andina e encontramos Cinco ações que se repetem sistematicamente no Equador, Bolívia, Colômbia e Peru. Todas elas são formas de violência contra a mulher indígena:

1. Persistem fontes de discriminação de diferentes tipos contra as mulheres indígenas: por sua situação econômica, sua condição de mulher e nos seus lares.

2. Existem obstáculos específicos que barram a mulher indígena no campo do trabalho, e no acesso aos mecanismos de justiça própria.

3. Os Sistemas de Justiça não levam em conta metodologias diferenciais de linguagem que permita entender as reivindicações das mulheres indígenas.

4. Há poucas mulheres indígenas nos cenários de participação da vida pública dos países de comunidades indígenas.

5. Persistem barreiras na garantia dos seus direitos políticos, econômicos, sociais e culturais, que impedem o acesso das mulheres indígenas aos serviços de saúde, educação e emprego, entre outros.

Estas ações estatais distam das obrigações pactuadas nos instrumentos jurídicos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, dos quais emanam obrigações para os Estados da Colômbia, Equador, Peru e Bolívia em matéria de erradicação da discriminação e da violência contra a mulher indígena, como a Convenção Americana dos Direitos Humanos e a Convenção de Belém do Pará contra a violência à mulher.

Neste sentido, CAOI afirma que não só a erradicação da violência física é necessária e urgente, mas também qualquer forma de violência que prejudique, discrimine e viole os direitos da mulher. Por isso, exige dos Estados que garantam os direitos das mulheres indígenas reconhecidos pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, e a Convenção de Belém do Pará, instrumentos de caráter geral que confirmam os princípios contra todas as formas de violência, e obrigam os Estados a eliminar e reduzir as fontes de discriminação, proteger o princípio de igualdade, a integridade pessoal, o acesso das mulheres indígenas à justiça e a erradicar todas as formas de violência contra as mulheres e as meninas indígenas.

Ver em linha : Uma promessa é uma promessa: não mais violência física e estrutural contra a mulher

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