UNASUL: Uma estratégia integral

quarta-feira 2 de Outubro de 2013

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Autor: Alí Rodríguez Araque.

Editora e Canal: Agência Latino-Americana de Informação (ALAI).

Tipo de documento: Artigo.

Língua: Espanhol.

Assunto: Política.

As palavras-chave: Bem Viver, capital, defesa da vida, desenvolvimento, justiça social, paz, pobreza e recursos naturais.

Países e Regiões: América Latina e o Caribe.

O tratado constitutivo da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) estabelece um grupo de princípios que servem de guia para a União, merecendo destaque a defesa da vida, a conservação da paz como um dos maiores privilégios da região, a democracia com participação social de modo que esta realize a acertada definição de Abraham Lincoln com o “governo do povo, pelo povo e para o povo” e a soberania dos Estados e dos povos como direito inalienável.

Ao falarmos da defesa da vida, estamos falando não só em vida humana, mas também em natureza, da qual somos parte integrante e que é a condição para a existência humana. Por sua vez, a paz é a condição para a vida, enquanto que a guerra “esse monstro de chacina” é o seu oposto. Além disso, a paz é a condição para a estabilidade e o desenvolvimento econômico, base material da vida. Outro princípio estabelecido tem a ver com a justiça social, a base da justiça em geral e da paz, portanto, da vida.

Agora, esses princípios que ninguém discute só poderão se transformar em realidade através da política e, neste caso, de uma estratégia e o seu plano correspondente.

Os nossos extensos países são depositários de grandes recursos naturais e humanos, e nesse detalhe radica a maior força da nossa região com relação a outras vantagens. Isto determina a necessidade de definir uma política comum, uma estratégia e um plano cuja alavanca seja o aproveitamento racional dessa força. O que estamos dizendo implica não só a extração, que deve ser feita em benefício do bem-estar e dos interesses da nação e com o mínimo impacto ambiental possível, mas também, como parte indissolúvel, a transformação interna das matérias-primas, única forma de superar o paradoxo de sermos grandes exportadores dessas matérias e exportadores netos de capital no intercâmbio fora da região.

A extração e a transformação industrial implicam desenvolvimento científico e tecnológico, formação de cientistas, técnicos e profissionais, e dar um forte impulso à criação de instituições financeiras da União, como o Banco do Sul, e uma política de negociação conjunta quando precisar de financiamento extra-regional.

A partir destas premissas, no quadro da VI Reunião de Chefes de Estado e de Governo da UNASUL, acontecida em novembro de 2012, em Lima, Peru, apresentamos um documento intitulado “Os recursos naturais como eixo dinâmico na estratégia de integração e unidade dos nossos países” centrado na definição de uma estratégia e um plano tendo como fator-chave o impressionante acervo de recursos naturais que aloja, nas suas entranhas, esta imensa região de mais de 17 milhões de quilômetros quadrados e uma população de apenas 400 milhões de habitantes, dos quais mais de 100 milhões vivem mergulhados na pobreza.

Desta realidade se desprende uma primeira e dramática conclusão: o grande desafio imediato dos doze países-membros da União é dar novo e mais vigoroso impulso para superar a pobreza e elevar a qualidade de vida da população de tal modo que permita viver com dignidade, ou, segundo a visão dos nossos povos originários, o “Bem Viver”.

É um absurdo que milhões de seres humanos perambulem com sua pobreza sobre uma riqueza tão grande como a que representa a variedade e a quantidade de recursos naturais de nossa região. É um absurdo, também, que pretendamos resolver os nossos problemas cada um por si.

Como explicamos em diferentes tribunas, as corporações com as quais os nossos países se relacionam para a exploração de tais recursos, têm dimensões planetárias, operam conforme estratégia mundial única e obedecem a um mando único. Enquanto isso, os nossos países negociam em separado, portanto, desde o começo estão em uma situação de clara desvantagem.

A esta realidade se somam outros fatores: as corporações sempre estão à procura de maiores ganâncias. Nesta direção, procuram elevar sua produtividade e obter abatimentos nas comissões, nos impostos, enfim, pretendem que os nossos países tirem o menor proveito possível da exploração dos recursos naturais.

Conforme os esquemas de distribuição a serem aplicados, os nossos povos podem ser favorecidos ou desfavorecidos no seu propósito de alcançar o “Bem Viver”. Ao diminuírem as comissões e os impostos, as corporações embolsam super lucros, muito acima da média internacional, introduzindo, também, cláusulas que, aos poucos, acabam substituindo a soberania jurisdicional dos Estados pela arbitragem internacional. Todo este proceso contrasta con reiteradas declaraciones de la Organización de las Naciones Unidas. Vejamos:

A Assembléia Geral das Nações Unidas fixa claramente na sua Resolução No. 1803:

“1. O direito dos povos e das nações à soberania permanente sobre suas riquezas e recursos naturais será exercido em interesse do desenvolvimento nacional e o bem-estar do povo da respectiva nação”.

“2. A exploração, o desenvolvimento e a disponibilização de tais recursos, bem como a importação de capital estrangeiro para realizá-los, ocorrerão segundo as regras e as condições que esses povos e nações julguem necessárias ou desejáveis, para autorizar, limitar ou proibir as mencionadas atividades.” (…)

“5. O exercício livre e proveitoso da soberania dos povos e das nações sobre os seus recursos naturais será fomentado mediante o respeito mútuo entre Estados baseado na sua igualdade soberana”.

Desta e de outras resoluções das Nações Unidas com o mesmo teor podemos tirar a conclusão que o princípio da propriedade dos povos e nações sobre os seus recursos naturais tem validade universal. No respeitante à UNASUL, diremos que todas as nossas constituições estampam esse princípio, dando-lhe plena vigência jurídica no âmbito de cada um dos nossos países.

A relação capital-terra

Agora, as limitações tecnológicas e financeiras, em muitos casos, levam a travar relações com grandes corporações mineiras, energéticas e de outra natureza. Assim, se estabelece o que os economistas clássicos identificam como a relação capital-terra, ou seja, entre os donos do capital e os proprietários do recurso natural. Na realidade atual, os primeiros representam não só o seu próprio interesse, mas também os grandes consumidores do âmbito mundial interessados em acessar os recursos naturais estratégicos fora dos seus territórios que definiram como assunto de “segurança nacional” pagando os preços mais baixos possíveis.

Hoje em dia, a relação capital-terra adquiriu dimensão planetária, dando lugar a violentos conflitos, cada vez mais freqüentes. Por isso é da maior importância para a Nossa América e para o mundo o avanço da UNASUL e dos diferentes processos integradores da América Latina e do Caribe, e poder contar com políticas e planos aprovados por todos que coloquem a soberania dos povos e das nações como condição indispensável para a defesa da vida, da paz e da democracia.

A Primeira Conferência da União de Nações Sul-Americanas sobre Recursos Naturais para o Desenvolvimento Integral da Região, realizada em Caracas, de 27 a 30 de maio passado e à qual assistiram numerosos especialistas e expertos da região e autoridades e representantes de diferentes instâncias de UNASUL, dos países-membros e de organismos regionais, colocou esta problemática na mesa de discussão.

As conclusões e recomendações da Conferência foram ordenadas e reunidas em uma publicação já disponível. Certamente, estes relatórios e documentos serão muito úteis para a elaboração da estratégia e das políticas anteriormente expostas. Ao mesmo tempo, se abre uma agenda de estudo e pesquisa que deve ser aprofundada e ampliada. Não admira que em um processo como este surjam diferentes visões e enfoques, mas a tarefa consiste, justamente, em encontrar os aspectos de maior coincidência que permitam avançar na construção de uma estratégia conciliada.

Hoje mais do que nunca é necessário elaborar já uma estratégia continental consistente e um Plano Geral coerente. Para avançar no traçado da mencionada estratégia recomendamos:

1. Criação do Instituto de Altos Estudos da UNASUL.

Uma necessidade que surge do anteriormente exposto é o desenvolvimento do conhecimento que nos permita dominar as especificidades de toda a nossa rica região. Isto requer um contingente humano solidamente formado na teoria e na prática, para fornecer informação e idéias, e para participar do traçado e desenvolvimento das políticas correspondentes;

2. Criação de uma Comissão de Alto Nível para Assuntos Estratégicos, subordinada ao Conselho de Chefes de Estado e de Governo;

3. A criação do Serviço Geológico Sul-Americano (SGSA) que viabilize o registro de todo o acervo geológico e da informação geocientífica como fonte indispensável para a tomada de decisões, não só para UNASUL, mas também para cada um dos países-membros e para qualquer outro interessado;

4. A realização de cinco eventos temáticos, dando continuidade ao mencionado evento ocorrido em Caracas no mês de maio deste ano, que vão aprofundar a análise e o debate em torno de temas cruciais para a região, como:

a) Uma reunião de representantes dos organismos que em cada país registram os dados geológicos;

b) Reunião sobre Recursos Hídricos e Gestão Integral de Bacias, para reunir os dados disponíveis e fazer pesquisas conjuntas destinados a preencher grandes vazios que se apreciam, com o objetivo de traçar políticas e estabelecer acordos dirigidos à preservação desta imensa e vital fonte de vida;

c) Reunião para a troca de informação sobre Biodiversidade e Florestas, assuntos muito ligados ao anterior;

d) Um evento sobre Ciência, Tecnologia e Industrialização;

e) Uma Conferência sobre Defesa e Recursos Naturais;

Como se sabe, uma política correta exige contar com sólido suporte na compreensão das realidades para as quais foi traçada, principalmente quando se trata de assuntos ligados à estratégia. É um aspecto de notável importância. A própria experiência, que contrasta as avaliações feitas na análise política com as realidades vivas, vai proporcionando novos elementos para o conhecimento humano, para a compreensão da própria realidade e para sua dinâmica. Tudo isto deve traduzir-se em ajustes das políticas e da estratégia.

A unidade dos nossos povos em uma só grande nação é um desejo e um legado histórico desde o início da civilização americana que vai adquirindo força particular com as novas lideranças e as lutas sociais de começo do século XXI.

Realizar o veemente desejo de San Martín, de O´Higgins, de Artigas, de Simon Bolívar e dos milhares de patriotas que irrigaram estas terras com o seu sangue e as suas idéias, não só para lhe dar a independência do império espanhol e provê-la de força para preservá-la, significa alcançar a justiça social e a liberdade, que se encontram entre os mais nobres propósitos humanos.

*Secretário Geral da UNASUL.

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