Filipinas: Acordo-quadro, novo paradigma, as mesmas operações

sexta-feira 6 de Setembro de 2013

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Data: 5 de setembro de 2013.

Tipo: notícias.

Fonte: Bulatlat (Marya Salamat, autor).

As palavras-chave: estratégia norte-americana para Ásia, Relações EUA-Filipinas, tropas militares.

“Acertadas decisões estratégicas hoje ajudarão a garantir a superioridade militar norte-americana no futuro” – Secretário da Defesa dos Estados Unidos Chuck Hagel.

Manila – Ao desembarcar nas Filipinas em 30 de agosto passado – última escala de seu périplo por quatro nações do sudeste asiático - o Secretário da Defesa dos Estados Unidos Chuck Hagel anunciou a visita do Presidente Barack Obama em outubro, mas não forneceu mais detalhes. Hagel viajou às Filipinas para participar da reunião da ASEAN, onde se avistou com os ministros da Defesa dos países do sudeste asiático.

A visita de Hagel, na semana passada, ocorre uma semana depois do começo formal das “negociações” entre funcionários da Defesa e das Relações Exteriores das Filipinas e dos Estados Unidos, para alcançar um acordo-quadro que viabilize a presença prolongada de soldados norte-americanos nas Filipinas. As negociações formais começaram em meados de agosto deste ano, mas já em fevereiro de 2012, o secretário das Relações Exteriores Ramón del Rosário, tinha admitido que havia conversações sobre o prolongamento da presença militar norte-americana nas Filipinas. Isto vem a calhar com o redirecionamento de 60% das forças militares norte-americanas para a região da Ásia e do Pacífico.

Com a programada visita do presidente norte-americano, em outubro, existe a possibilidade de o acordo-quadro estar pronto para assinatura nessa data. Se bem que ainda se acha em fase de negociação, o mencionado acordo-quadro já está enfrentando protestos e condenações ao ser considerado inconstitucional e violar a soberania filipina. Os detalhes do proposto acordo continuam ocultos, mas alguns elementos do seu conteúdo vazaram através de pronunciamentos das autoridades filipinas e de alguns funcionários norte-americanos, entre eles o próprio Hagel. Uma manifestação em áreas próximas da embaixada norte-americana em Manila deu as boas-vindas à visita de Hagel. Os participantes do protesto eram grupos patrióticos capitaneados por Bagong Alyansang Makabayan (Bayan). A segunda sessão de negociação do acordo-quadro sobre a presença militar norte-americana nas Filipinas começou quinta-feira desta semana no Pentágono em Washington DC, avivando a chama das apreensões dos patriotas filipinos.

“Segundo os indícios, não há verdadeiras negociações. O que está ocorrendo é que os funcionários filipinos estão recebendo instruções dos funcionários da Defesa norte-americanos sobre o que os últimos desejam e como vão explicar tudo isto ao preocupado povo filipino”, disse o representante de Bayan Muna, Neri Colmenares.

O representante de Bayan Muna, Carlos Zarate, comentou que as negociações norte-americanas e filipinas estão avassalando a negociação, isto porque a atenção nas Filipinas está centrada em uma política de concessão de contratos estatais que beneficiam a área que as concede e escamoteia os fundos públicos..

Acordos militares de “modelo novo”

Durante sua visita, o Secretário da Defesa dos Estados Unidos Chuck Hagel afirmou que “os Estados Unidos não querem bases militares permanentes nas Filipinas, porque isto representaria a volta à mentalidade obsoleta da Guerra Fria”.

Durante a Guerra Fria, os Estados Unidos e outros países capitalistas adiantados envolveram os países socialistas em uma corrida armamentista e em uma competição para espalhar as esferas de influência pelo mundo. Os Estados Unidos mantiveram bases militares disseminadas pelo planeta.

Contudo, todas elas estão “fora de moda”. As políticas comunistas em países como Rússia e China foram revertidas a partir da década de oitenta, quando esses países começaram a aplicar “reformas econômicas” neoliberais. A posta em prática de reformas de mercado capitalistas nos ex-países socialistas e a adoção de políticas de liberalização, desregulamentação e privatização em quase todos os países do mundo assinalaram o fim da Guerra Fria. Isto trouxe consigo o “amanhecer” de uma nova ordem mundial, que os grupos progressistas descrevem como “a globalização imperialista”.

A globalização impulsionada pelos Estados Unidos e outros países capitalistas significa a institucionalização de políticas econômicas de “mercado livre” ou políticas neoliberais. Traduz-se na desregulamentação dos setores industriais, de serviços e financeiros, a liberalização das importações e dos investimentos e a privatização dos serviços governamentais.

Diante de uma Guerra Fria atualmente “ultrapassada”, os Estados Unidos viraram sua retórica belicosa e suas forças militares contra os “países vermelhos”, o “eixo do mal” e, mais tarde, “os países terroristas”, que são aqueles que resistem à globalização. Os governos dos Estados Unidos e das Filipinas consideram terroristas todos os grupos armados revolucionários encabeçados pelo partido comunista das Filipinas e o seu braço armado o New Peoples Army e outros grupos progressistas que protestem contra as políticas neoliberais.

Os norte-americanos querem entrar na região Ásia- Pacífico. E para justificar sua intenção de estacionar tropas, tratam de nos convencer de que a China e a Coréia do Norte são países terroristas.

Um custo menor

Apesar da recessão e dos cortes orçamentários que hão de suceder nos gastos da Defesa dos Estados Unidos, esse país continua sendo a maior potencia militar do mundo. Hagel disse às tropas norte-americanas estacionadas no Havaí, pouco antes de iniciar o périplo por quatro nações do Sudeste Asiático e cuja última escala foram Filipinas no fim da semana passada: apesar dos cortes – e serão notáveis, talvez sejam até maiores – sem dúvida, os Estados Unidos têm a maior capacidade militar no mundo.

E no meio dos cortes orçamentários - que serão aplicados nos próximos dez anos - os Estados Unidos fazem o redirecionamento de seus efetivos para a zona da Ásia e Pacífico a fim de manter a hegemonia militar e encurralar o comércio e o investimento na região que congrega mais da metade da população mundial.

Apesar dos cortes, Hagel se sentiu confiante. “Seremos a melhor, a mais capaz, a maior força militar no mundo, durante muito tempo”, disse Hagel em 22 de agosto, na presença de marines norte-americanos. A declaração aparece no site do Departamento da Defesa dos Estados Unidos.

“As decisões estratégicas que forem tomadas hoje ajudarão a garantir que isto se espalhe no futuro”, explicou Hagel.

Tomando por base suas experiências passadas e os planos atuais, suas “decisões estratégicas” buscam principalmente uma força militar pequena, porém mortífera. Seus efetivos regulares de combate se baseiam em soldados com diferentes habilidades, fortemente treinados, que pertencem a unidades das Forças Especiais, que trabalham com “forças substitutas” dos países anfitriões, como Filipinas e suas forças armadas. Por isso são freqüentes os exercícios militares conjuntos.

Vários relatórios revelaram que o exército norte-americano também suplementa suas forças de combate com mercenários, fornecidos por contratantes privados, como o infame contratante de segurança privada Blackwater Worldwide. Estes contratantes de segurança privada desempenham funções que anteriormente faziam as forças regulares norte-americanos, como a manutenção, construção, apoio logístico, manutenção do acampamento, etc. Fontes independentes asseguram que além das funções auxiliares, as forças armadas norte-americanas conseguem que os contratantes de segurança privada se encarreguem do “trabalho sujo”, como os seqüestros, as torturas e os assassinatos de supostos terroristas, e de aterrorizar e reprimir as comunidades e os povos que os desafiem.

Apesar dos cortes orçamentários, os Estados Unidos não abandonarão a superioridade que exibem na tecnologia militar. “Vamos trocar tamanho por capacidade de alto nível,” comentaram Hagel e outros funcionários norte-americanos da Defesa.

Seus atuais esforços para expandir sua presença militar nas Filipinas, mediante um acordo de bases militares de “modelo novo”, encaixam dentro de sua projeção pós- Guerra Fria de poderio militar norte-americano pequeno, mas mortífero. Segundo as declarações de Hagel, os Estados Unidos vão priorizar a possibilidade acima da capacidade. Hagel falou este mês, ao revelar as conclusões da Revisão da Defesa Norte-Americana, no último mês de março, que os cortes no orçamento da Defesa pelo Congresso traria como resultado o “intercâmbio básico” entre capacidade – o número de brigadas do exército, navios da marinha, força aérea e batalhões de marines – e possibilidade (a habilidade de modernizar os armamentos, manter a superioridade tecnológica do exército norte-americano, assegurar uma capacidade combativa e uma resposta rápida, e a capacidade de envolver-se em vários teatros de guerra.)

O “Acordo-Quadro para uma Crescente Presença Rotativa” que se cozinha entre as autoridades norte-americanas e as filipinas está sendo conformado dentro deste contexto. Mesmo sem ter o antigo acordo das bases, os efetivos norte-americanos estão estacionados e operam no país dentro do contexto denominado “rotação”, ou de “visita”.

Quando os negociadores norte-americanos e filipinos terminarem seu trabalho, é provável que apresentem um acordo que permita aumentar a freqüência das “visitas” das tropas norte-americanas, de seus navios de Guerra, de seus submarinos, seus aviões de combate, a crescente freqüência de seus exercícios conjuntos “inter-operacionais”, maior acesso aos portos, às pistas de pouso, às instalações militares, ao armazenamento de armas e de equipamentos no país, e à instalação de radares e drones para fins de monitoramento. Tudo isto cabe dentro da atual licença das Forças Armadas norte-americanas de manter “bases operativas na dianteira”, em lugar de dispendiosas instalações militares permanentes e o treinamento e o desenvolvimento de uma capacidade “inter-operacional, em lugar de estacionar um grande número de efetivos espalhados pela Ásia e o a região do Pacífico. (http://bulatlat.com)

Fontes:

- Naomi Klein, “The Shock Doctrine: The Rise of Disaster Capitalism,” Knopf Canada, 2007.

- Dr. Edberto Villegas, et al., “Unmasking the War on Terror: US Imperialist Hegemony and Crisis,” Center for Anti-Imperialist Studies (CAIS), Quezon City, 2002.

- Anna Rich, “US Exports Arms to the World,” Resist Newsletter, USA.

- “U.S. Military Will Remain Strong Despite Budget Cuts, Hagel Tells Hawaii Marines,” US Department of Defense Press Release, Agosto 22, 2013.

- “Pentagon chief vows US focus on Asia as Syria looms,” Agência France Presse, agosto 28, 2013.

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