De torturado a tirano

sexta-feira 12 de Abril de 2013

Todas as versões deste artigo : [English] [Español] [français] [Português]

Fonte: CIHRS.

Data: 11 de abril de 2013.

As palavras-chave: Irmandade Muçulmana, Egito, Direitos humanos, mundo árabe.

As provadas práticas de ações antidemocráticas e anti-humanas das correntes islâmicas não são novidade, o que impacta verdadeiramente é quão rápido eles tiraram a máscara de vítimas, comenta Bahieddin Hassan.

“O aparato de segurança não participa da atividade comercial com a arte, dedica-se a enfrentar as ações criminosas”. Talvez lhe interesse que o autor desta frase não é um observador imparcial, e sim o líder de um grupo que outrora foi perseguido e cujos membros eram torturados e vexados pelas forças de segurança. Ele é Rachid Ghannouchi, líder histórico do movimento tunisiano Al-Nahda e seu atual presidente, que manifesta com freqüência suas críticas à tortura sofrida durante o regime anterior, e rechaça os argumentos dos regimes, tanto da Tunísia quanto do Egito, de que a polícia estava enfrentando o terrorismo que ameaçava as vidas de milhões de pessoas. Não se trata de uma virada isolada na retórica depois da revolução.

Desde que a Irmandade Muçulmana assumira o poder do Egito (controlando a presidência, a legislatura e o gabinete), as violações dos direitos humanos que iniciaram a revolução continuaram e, em alguns casos, os abusos se tornaram até mais graves. Os manifestantes são reprimidos com violência praticamente todos os dias, e nos meses passados, jornalistas e pessoal dos meios de comunicação foram investigados e levados aos tribunais por insultar o presidente. Vale destacar que o número era maior que o dos que foram indiciados ao longo dos 30 vividos sob o antigo presidente Mubarak. A autonomia judicial recebeu seus golpes mais duros nos últimos sessenta anos. Foi aprovada uma nova Constituição que, pela primeira vez na história do Egito, oferece caráter de constitucionalidade aos tribunais militares para julgar civis. Uma lei sobre ONGs está sendo estudada que nacionalizaria a sociedade civil e dizimaria as organizações não governamentais pelos direitos humanos. Enquanto isso, os defensores e os líderes do partido dominante atacaram publicamente os manifestantes, rodearam fisicamente a cidade de produção dos meios, e assaltaram profissionais dos meios de comunicação, assediaram tribunais a fim de influenciar suas decisões e impedir suas deliberações, como ocorreu com o Supremo Tribunal do Egito, o Supremo Tribunal Constitucional, enquanto o presidente e o seu gabinete permaneciam calados, em silêncio de cumplicidade. Contudo, o presidente não tinha guardado o mesmo silêncio em janeiro, quando foram assassinadas quarenta pessoas em Port Said e em Suez. Nada disso, ele elogiou a polícia e exortou-a a atuar com maior determinação. As ironias abundam neste clima.

Antigamente, os simpatizantes do partido dominante torturavam os manifestantes perto dos muros do Palácio Presidencial de Al-Ittihadiya. Em dezembro, se reuniram em uma mesquita próxima para suas orações antes. Já em 22 de março, depois das orações das sextas-feiras, membros e simpatizantes do partido governante torturaram as vítimas dentro de uma mesquita de Muqattam. O Alcorão diz: “Então, ao finalizar a oração, espalhe-se pela terra e busque a recompensa de Deus, e lembre-se de Deus com freqüência; você prosperará felizmente,” (62:10). Será que a tortura nos aproxima mais de Deus? Suas orações não proíbem a indecência e o mal? (29:45) Ou, será que a interpretação do Alcorão muda quando a vítima vira opressor?

Os crimes violentos cometidos no Palácio Al-Ittihadiya e em Muqattam não foram investigados pelo procurador-geral. Diligentemente, ele se centra nos casos de insulto e difamação verbal. Os atos de violência difamam o Islã muito mais do que Bassem Youssef e outros pudessem fazer com as suas meras palavras.

O presidente, em discurso pronunciado em seis de abril no Sudão, disse que tinha intenções de lançar uma “segunda revolução” para atingir os objetivos do “projeto de renascimento”. A pergunta é: uma revolução contra quem e fazendo uso de quais meios? Que tipo de revolução poderia eliminar os obstáculos que se colocaram no caminho do projeto da Irmandade Muçulmana? Estamos falando de uma revolução ou de um massacre?

NA DEFESA DOS OPRESSORES: Dediquei quase a metade da minha vida à defesa dos direitos humanos, e defendendo os direitos dos islâmicos no Egito e no mundo árabe. Nem por um instante tive ilusões quanto às tendências autoritárias de muitos daqueles cujos direitos defendia, sem ligar se pertenciam a grupos descritos como moderados - como a Irmandade Muçulmana -, ou terroristas como os Jihadistas. Às vezes suspeitava de que eles tinham cometido, ou tinham participado de supostos assassinatos, mas como nos casos de outros defensores de direitos humanos em todas as partes do mundo, defendi valores e princípios que estão acima da política e das inclinações pessoais. Cada pessoa, os criminosos e assassinos inclusive, devem ser tratados de maneira humana.

A defesa dos direitos humanitários de suspeitos de terrorismo – isto é, dos suspeitos de terem cometido ou incitado às violações dos direitos humanos – acabou sendo fonte de conflito dentro da primeira organização não governamental egípcia pelos direitos humanos, a organização egípcia pelos direitos humanos (EOHR), na década de 1980. A maioria dos fideicomissários EOHR não deseja ver-se envolvido nos casos de violações dos direitos humanos e prefere que a EOHR se concentre nas violações da liberdade de expressão e crença, os direitos das mulheres e os direitos das minorias. Decididamente sou contra isto. A junta, quando fez as consultas de maneira totalmente democrática com os membros da organização em meados de 1988, a esmagadora maioria deles, todos laicos, defendeu a apoiou a defesa dos direitos humanos e até de suspeitos de terrorismo ou instigadores dos ataques contra os direitos humanos.

Defender os islâmicos era uma fonte de tensão com o regime do Egito e o seu aparato de segurança, que, em certas ocasiões, chegavam a confrontos diretos. Esta foi uma das razões pelas quais o regime recusou-se a conceder status legal a EOHR durante 17 anos, cinco dos quais (1988-1993) eu era o seu Secretário Geral. Depois de passar ao Instituto de Estudos sobre Direitos Humanos do Cairo (CIHRS) em 1994, um renomado assessor presidencial convidou vários grupos de direitos humanos ao seu escritório para uma reunião privada, entre eles estava CIHRS. A principal, talvez a única, mensagem da reunião foi que os grupos de direitos deviam deixar de se envolver no que os assessores consideravam um apoio aos islâmicos políticos. Nessa reunião, não havia um só islamita. Todos os participantes eram laicos, entre eles havia um grupo especializado na defesa dos direitos dos coptas. Contudo, todos os lá presentes rechaçaram a mensagem do presidente e tentaram convencer seus assessores de que a defesa por parte da organização dos direitos humanos não representa um apoio político igualitário mesmo se alguns grupos islâmicos utilizarem seu apoio moral para obter apoio político dentro do país ou em nível internacional.

Em 2006, colaborei no livro publicado nos Estados Unidos sobre os direitos humanos no mundo árabe. No capítulo intitulado “Defendendo os islâmicos como questão de ética”, expliquei o raciocínio por trás da minha firme defesa dos islâmicos, sempre insistindo no meu profundo ceticismo, não acreditava na tendência potencial de direitos humanos coerentes e democráticos dessa geração de movimentos islâmicos políticos no Egito, lembrando os acontecimentos positivos dentro das correntes de esquerda e Nasserista daquele momento.

O OPRESSOR TIRA A MÁSCARA DE VÍTIMA: A tendência autoritária e antidemocrática, contrária aos direitos, que observei na Irmandade Muçulmana, bem como noutros grupos islâmicos políticos não me pegou de surpresa. Contudo, foi um choque ver o opressor tirando a máscara tão rapidamente. Franz Fanon e outros examinaram o processo mediante o qual a vítima se converte em opressor. O que se passa com esses grupos não é uma transformação, e sim um processo de tirar a máscara de vítima e mostrar o verdadeiro perseguidor que há atrás da mesma. Nas horas que passei estudando os depoimentos, observei que com freqüência as “vítimas” não podiam ocultar o opressor que fervilhava dentro dele. Em certas ocasiões, suas palavras continham veladas ameaças contra mim. O monstro que se esconde atrás da máscara não é o que surpreende, e sim o fato desse monstro tirar máscara tão rapidamente.

Impressionante que apenas alguns meses depois de assumir o poder, as outrora vítimas começaram a rechaçar publicamente as organizações não governamentais de direitos humanos que as defenderam reproduzindo sem nenhum pudor a retórica dos seus próprios perseguidores – o regime de Mubarak - para atacar as organizações não governamentais da sociedade civil como “ferramentas potenciais para dinheiro de além-mar”. Antes da revolução, os líderes islâmicos não tinham nenhuma objeção quando as ONGs de direitos humanos desmascaravam as violações dos direitos humanos nos fóruns internacionais ou nos países ocidentais. Contudo, agora, não sendo mais vítimas e sim tiranos, a Irmandade Muçulmana rebatizou a mencionada crítica como ingerência nos seus assuntos internos.

Igualmente, não recusavam dinheiro de fontes estrangeiras quando se gastava na defesa dos seus colegas. Um proeminente membro da Irmandade Muçulmana e ex-parlamentar se gabava que tinha discutido com o próprio Fathi Sorour, o antigo porta-voz da Assembléia Popular, porque Sorour não tinha circulado um memorando da CIHRS endereçado a todos os membros do Parlamento. Naturalmente, ele objetou porque uma seção do memo contrariava os intereses da Irmandade Muçulmana. Recentemente, líderes da Irmandade Muçulmana disseram a organizações internacionais que o Egito, após uma bem-sucedida revolução, não precisava mais das ONGs para defender os direitos humanos.

Todos os opressores procuram evitar que seus crimes sejam descobertos e as vozes de suas vítimas sejam ouvidas. Infelizmente, isto se converteu no alicerce de uma aliança nova e sangrenta entre a Irmandade Muçulmana e uma ala do aparato de segurança. A Irmandade Muçulmana busca consolidar o poder de qualquer maneira e custe o que custar, chegando a pagar o preço de se alinhar com um inimigo que a perseguiu durante quase um século.

Não me arrependo de nada. Se pudesse voltar 25 anos atrás, faria as mesmas coisas sem hesitar um instante. Sinto pena deles e desprezo os níveis de “ética” nos quais os seres humanos podem afundar.

O autor deste artigo é o diretor do Instituto de Estudos sobre Direitos Humanos do Cairo (CIHRS). Este artigo faz parte da introdução do relatório anual do CIHRS sobre direitos humanos no mundo árabe, que será publicado neste mês.

Este artigo foi publicado no semanário Al-Ahram em 9 de abril de 2013.

http://weekly.ahram.org.eg/News/219... . 11 de abril de 2013.

Ver em linha : http://www.cihrs.org/?p=6339&lang=en

Tejiendo Redes.
C/ Hermanos García Noblejas, 41, 8º. 28037 - MADRID.
Tlf: 91 4084112 Fax: 91 408 70 47. Email: comunicacion@fidc.gloobal.net

SPIP |